O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou nesta segunda-feira, 19, que o edital para a convocação de profissionais que vão substituir os cubanos no programa Mais Médicos ocorrerá de forma diferente. Para garantir a transferência de médicos para as cidades onde atuam os profissionais de Cuba, o governo vai criar um limitador de vagas para cada município.
O anúncio foi feito durante encontro do presidente Michel Temer com prefeitos na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, ocasião em que Occhi assinou uma norma permitindo a liberação do edital, que será publicado nesta terça-feira, 20, no Diário Oficial da União.
Ao todo, o edital disponibilizará 8.500 vagas a serem oferecidas a todos os médicos que têm CRM, brasileiros ou estrangeiros formados no Brasil.
A partir de quarta-feira, 21, os médicos brasileiros interessados em suprir as vagas deixadas pelos cubanos poderão se inscrever para a seleção. Caso o número de médicos de um município seja preenchido, ele não poderá mais ser escolhido pelos concorrentes ao cargo, como ocorria antes.
As medidas são para evitar que cidades tenham muita procura e outras fiquem sem interessados. De acordo com a CNM, entre os mais de 1.500 municípios que têm somente médico cubano no programa, 80% têm menos de 20 mil habitantes e correm o risco de sofrer com desassistência básica de saúde.
Segundo o ministro Gilberto Occhi, 17 mil médicos brasileiros aguardam a divulgação desses editais. Occhi anunciou ainda que o governo estuda uma “forma mais ágil e mais rápida para implantação de um novo Revalida, para que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer a sua profissão com segurança”.
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão.
Na segunda-feira, 26, um novo edital será aberto para médicos brasileiros e estrangeiros formados exterior. (Paulo Victor Chagas e Heloísa Cristaldo, da Agência Brasil)