• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 6 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Senadora Professora Dorinha recebe título de Parlamentar Amiga de Gurupi

    Ao receber título de “Parlamentar Amiga de Gurupi”, Dorinha defende que votos precisam ser “devolvidos ao povo com recursos e compromisso”

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Amélio Cayres soma R$ 1,15 milhão em emendas destinadas em maio e junho para cinco municípios

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    ROMPENDO  BARREIRAS / Inclusão da Pessoa com Deficiência

    Rompendo Barreiras | Léo Lins fez tudo, menos humor 

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Senadora Professora Dorinha recebe título de Parlamentar Amiga de Gurupi

    Ao receber título de “Parlamentar Amiga de Gurupi”, Dorinha defende que votos precisam ser “devolvidos ao povo com recursos e compromisso”

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Amélio Cayres soma R$ 1,15 milhão em emendas destinadas em maio e junho para cinco municípios

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    ROMPENDO  BARREIRAS / Inclusão da Pessoa com Deficiência

    Rompendo Barreiras | Léo Lins fez tudo, menos humor 

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Sem manifestação do Paço, Câmara promulga Lei que reduz tarifa de esgoto; BRK diz que segue regulação estadual

Redação por Redação
08/01/2020 às 16:21
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Sem manifestação do Paço, Câmara promulga Lei que reduz tarifa de esgoto; BRK diz que segue regulação estadual

Presidente da Câmara de Palmas, Marilon Barbosa, e Moisemar Marinho [da esq. para dir.], autor do projeto (Foto: Aline Batista/Dicom)

CompartliharCompartlihar

Aprovada em dezembro do ano passado, o projeto que dispõe sobre a redução do valor da tarifa de esgotamento sanitário de 80% para 40% em residências e para 50% no caso estabelecimentos acabou sendo promulgada pelo próprio presidente da Câmara de Vereadores, Marilon Barbosa (PSB). A iniciativa do pessebista acontece porque a Prefeitura de Palmas não apreciou a matéria no prazo estabelecido pela legislação, seja para sancionar ou vetar.

Omissão

A Câmara de Vereadores fala em “omissão” do Executivo, que deixou vencer o prazo para apreciar matéria aprovada pelos vereadores. Após o vencimento do mesmo, o Legislativo se posicionou nas 48 horas subsequentes, conforme preceito constitucional, da Lei Orgânica do Município [artigo 48, parágrafo 6º] e, também, do Regimento Interno da Casa de Leis [artigo 24, inciso VI, alínea “g”].  Lei 2.540 de 2020 já entrou em vigor com a publicação.

Vício de iniciativa

Apesar da promulgação pela Câmara de Palmas, a expectativa é de que a legislação seja  derrubada. A possibilidade foi debatida ainda durante a tramitação da matéria e com bate-boca. Os vereadores Lúcio Campelo (PL), Folha Filho (PSD) e Rogério Freitas (MDB) alertaram para o fato de que a competência para legislar sobre tributação e tarifas exclusiva do Executivo. O próprio projeto – agora Lei 2.540 – chegou a ser arquivado sob este argumento, mas um recurso de Moisemar Marinho (PDT) – autor da proposta – colocou o texto de volta em tramitação. Mesmo com os questionamentos, a maioria do Parlamento defendeu a aprovação por causa da “falta de providência” da prefeitura.

ANÚNCIO

Paço não aprecia matéria

A popular matéria que reduz a tarifa de esgoto não foi sancionada pela prefeitura neste ano eleitoral, mas também não foi vetada sob o argumento de vício de iniciativa. A Coluna do CT acionou o município para comentar as razões da Lei não ter sido apreciada pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), mas não houve resposta.

Tarifa definida pelo Estado

Já a BRK Ambiental reforçou o argumento de que a tarifa pelos serviços de água e esgoto é definida por agência reguladora estadual, conforme a legislação e contratos vigentes. A empresa ainda disse que “os impactos da Lei” ainda serão analisados. Não houve manifestação sobre qualquer questionamento jurídico.

Tags: BRK AmbientalCâmara de PalmasPrefeitura de PalmasTarifa de esgoto
CompartilharTweet
Anterior

Porto Nacional cobra recuperação de vias que dão acesso à balsa; Estado projeta manutenção a partir desta quinta

Próximo

Governador discute com BB viabilidade de empréstimo de R$ 150 milhões para pavimentação do acesso ao Jalapão

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ
Política

Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

por Redação
06/06/2025
Senadora Professora Dorinha recebe título de Parlamentar Amiga de Gurupi
Política

Ao receber título de “Parlamentar Amiga de Gurupi”, Dorinha defende que votos precisam ser “devolvidos ao povo com recursos e compromisso”

por Redação
06/06/2025
Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França
Política

Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

por Redação
06/06/2025
Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos
Política

Amélio Cayres soma R$ 1,15 milhão em emendas destinadas em maio e junho para cinco municípios

por Redação
06/06/2025
Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos
Política

Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

por Redação
06/06/2025
Próximo
Governador discute com BB viabilidade de empréstimo de R$ 150 milhões para pavimentação do acesso ao Jalapão

Governador discute com BB viabilidade de empréstimo de R$ 150 milhões para pavimentação do acesso ao Jalapão

Tom Lyra e Élcio Mendes são efetivados como secretários pelo governador

Tom Lyra e Élcio Mendes são efetivados como secretários pelo governador

Lewandowski cassa a própria liminar e autoriza realização de eleição suplementar em Pugmil

Eleição suplementar de Pugmil terá três candidatos; TRE julga registros até o dia 26

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance