Os senadores aprovaram nesta terça-feira, 23, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o primeiro turno das eleições municiais para 15 de novembro e o segundo turno para 29 de novembro, por conta da pandemia do novo coronavírus. No cronograma atual, primeiro e segundo turno ocorreriam, respectivamente, em 4 e 25 de outubro. O texto-base teve 67 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções
45 dias de propaganda
O relatório elaborado pelo líder do PDT na Casa, Weverton Rocha (MA) determinou que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão seja estendida por 45 dias, de 27 de setembro a 12 de novembro. Atualmente, são 35 dias.
Convenções
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos passou o período entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro. Os registros das candidaturas estão previstos para entre os dias 16 e 26 de setembro.
Horário ampliado
Pelo relatório, caberá também ao TSE analisar a possibilidade de alterações no horário da votação, que deverá ser ampliado. Em vez de encerrar às 17 horas, poderá ir até às 21 horas. Haverá também, por parte do TSE, campanhas para que a população vote em horários separados, de acordo com a faixa etária.
Para a Câmara
O texto deve ser votado em segundo turno ainda nesta terça-feira. Depois de concluída a apreciação, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados. Se for aprovada, vai à promulgação.
