• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quarta-feira, 27 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    No Senado, Dorinha Seabra defende cotas femininas e cobra mais verba para políticas públicas para mulheres

    No Senado, Dorinha Seabra defende cotas femininas e cobra mais verba para políticas públicas para mulheres

    Em reunião ministerial, presidente Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

    Em reunião ministerial, presidente Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

    Jairo Mariano deixa Secretaria da Governadoria por “questões pessoais”

    Sem Laurez Moreira, PDT se reúne até a próxima semana para discutir nova presidência e posicionamento para 2026

    Novo relator da CPMI do INSS elogia Ricardo Ayres e avisa que irá incorporar parte do plano já elaborado pelo tocantinense

    Novo relator da CPMI do INSS elogia Ricardo Ayres e avisa que irá incorporar parte do plano já elaborado pelo tocantinense

    Governo federal assume trecho da TO-050 e assina ordem de serviço para duplicar rodovia entre Palmas e Porto Nacional

    Governo federal assume trecho da TO-050 e assina ordem de serviço para duplicar rodovia entre Palmas e Porto Nacional

    Coletivo Somos denuncia ataques preconceituosos ao artista tocantinense Ronan Gonçalves e emite apoio

    Coletivo Somos denuncia ataques preconceituosos contra artista tocantinense e emite nota de apoio

    Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

    PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro

    ELIZEU OLIVEIRA | Resposta ao Bilhete do CT: servidores não podem ser novamente vitimados e pagar esse pato

    Sisepe anuncia acordo em processo trabalhista e destrava bloqueio de quase R$ 500 mil 

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    No Senado, Dorinha Seabra defende cotas femininas e cobra mais verba para políticas públicas para mulheres

    No Senado, Dorinha Seabra defende cotas femininas e cobra mais verba para políticas públicas para mulheres

    Em reunião ministerial, presidente Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

    Em reunião ministerial, presidente Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

    Jairo Mariano deixa Secretaria da Governadoria por “questões pessoais”

    Sem Laurez Moreira, PDT se reúne até a próxima semana para discutir nova presidência e posicionamento para 2026

    Novo relator da CPMI do INSS elogia Ricardo Ayres e avisa que irá incorporar parte do plano já elaborado pelo tocantinense

    Novo relator da CPMI do INSS elogia Ricardo Ayres e avisa que irá incorporar parte do plano já elaborado pelo tocantinense

    Governo federal assume trecho da TO-050 e assina ordem de serviço para duplicar rodovia entre Palmas e Porto Nacional

    Governo federal assume trecho da TO-050 e assina ordem de serviço para duplicar rodovia entre Palmas e Porto Nacional

    Coletivo Somos denuncia ataques preconceituosos ao artista tocantinense Ronan Gonçalves e emite apoio

    Coletivo Somos denuncia ataques preconceituosos contra artista tocantinense e emite nota de apoio

    Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

    PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro

    ELIZEU OLIVEIRA | Resposta ao Bilhete do CT: servidores não podem ser novamente vitimados e pagar esse pato

    Sisepe anuncia acordo em processo trabalhista e destrava bloqueio de quase R$ 500 mil 

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Aprovado projeto que endurece pena para feminicídio

Agência Brasil por Agência Brasil
14/03/2018 às 8:37
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A

(Foto: Internet)

CompartliharCompartlihar

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 13, o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, tendo como principal objetivo reduzir, em dez anos, os altos índices de assassinato de jovens negros e pobres, condição que lidera o ranking de mortes nessa faixa etária no país. A proposta, que ainda precisa ser votada pelos deputados, foi criada após os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016.

Os senadores também aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a pena para os casos de feminicídio cometidos contra pessoas com condição limitante ou de vulnerabilidade. A matéria, que inclui também o homicídio de mulheres na presença física ou virtual de pais e filhos das vítimas, precisa ser aprovada pela Câmara e depois sancionada pelo presidente da República para que vire lei.

O Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens foi aprovado pela unanimidade dos presentes, sem a necessidade de uma discussão prévia. Os parlamentares buscam, neste momento, imprimir uma agenda na área de segurança ao longo deste ano, e, nas últimas semanas, os senadores já haviam aprovado o projeto de lei (PLS 240/2016) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

ANÚNCIO

Feminicídio de vulneráveis
O projeto aumenta a pena de reclusão para os crimes de feminicídio praticados na presença de parentes da vítima ou cometidos contra idosos ou meninas menores de 14 anos. O feminicídio, assassinato vinculado à condição de mulher da vítima, prevê atualmente pena de reclusão de 12 a 30 anos. Caso seja cometido contra pessoas de idade avançada, ou na presença de descendente ou ascendente da vítima, a legislação já prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade da prisão.

O projeto, porém, busca garantir uma pena maior para o feminicídio de pessoas com deficiência, mulheres com doenças degenerativas ou com vulnerabilidade física ou mental. A proposta também prevê aumento da pena nos casos de presença física ou virtual de algum parente da vítima. Durante a votação, os senadores aceitaram a retirada do trecho que estabelecia pena maior também para o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Com a alteração, a proposta segue novamente para análise dos deputados.

A senadora Simone Tebet defendeu a retirada do descumprimento das medidas protetivas do projeto. Segundo ela, o Senado já aprovou na semana passada uma matéria que pune os homens que violarem a proibição judicial de se aproximarem das mulheres nos casos de violência doméstica e familiar. (Paulo Victor Chagas, da Agência Brasil)

Tags: FeminicídioPolítica
CompartilharTweet
Anterior

Amigos e familiares de vítimas de feminicídio pedem justiça

Próximo

Diretor demitido por Amastha diz que não tinha poder para definir a aplicação de R$ 30 mi

Agência Brasil

Agência Brasil

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

No Senado, Dorinha Seabra defende cotas femininas e cobra mais verba para políticas públicas para mulheres
Política

No Senado, Dorinha Seabra defende cotas femininas e cobra mais verba para políticas públicas para mulheres

por Redação
26/08/2025
Em reunião ministerial, presidente Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas
Geral

Em reunião ministerial, presidente Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

por Agência Brasil
26/08/2025
Jairo Mariano deixa Secretaria da Governadoria por “questões pessoais”
Política

Sem Laurez Moreira, PDT se reúne até a próxima semana para discutir nova presidência e posicionamento para 2026

por Luis Gomes
26/08/2025
Novo relator da CPMI do INSS elogia Ricardo Ayres e avisa que irá incorporar parte do plano já elaborado pelo tocantinense
Política

Novo relator da CPMI do INSS elogia Ricardo Ayres e avisa que irá incorporar parte do plano já elaborado pelo tocantinense

por Redação
26/08/2025
Governo federal assume trecho da TO-050 e assina ordem de serviço para duplicar rodovia entre Palmas e Porto Nacional
Política

Governo federal assume trecho da TO-050 e assina ordem de serviço para duplicar rodovia entre Palmas e Porto Nacional

por Redação
26/08/2025
Próximo
Sisemp quer MPs, PF e Previdência investigando PreviPalmas

Diretor demitido por Amastha diz que não tinha poder para definir a aplicação de R$ 30 mi

No Brasil, deuses vestem “togas”, semideuses, “paletós e gravatas”, e contribuintes, “havaianas”

Portal CT: 13 anos de empreendedorismo e sucesso

Mulher é presa suspeita de torturar filha de 3 anos; padrasto também foi indiciado

Mulher é presa suspeita de torturar filha de 3 anos; padrasto também foi indiciado

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance