• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 8 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    EM OFF | Folha de S.Paulo coloca Aleto entre os 11 Parlamentos com eleição de mesa contestada; Amastha diz que aceita convite de Eduardo, mas quer antes “resgatar imagem da Câmara”

    MPE dá parecer favorável à cassação da chapa de vereadores do Republicanos de Lajeado por fraude à cota de gênero

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula sanciona PL da Devastação com 63 vetos para garantir “proteção ambiental e segurança jurídica”

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Itamaraty convoca chefe da Embaixada dos EUA após ameaça ao Judiciário

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Débora Guedes questiona demissões “sem justificativa” e denuncia dispensa de servidores antes da publicação da exoneração

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    EM OFF | Folha de S.Paulo coloca Aleto entre os 11 Parlamentos com eleição de mesa contestada; Amastha diz que aceita convite de Eduardo, mas quer antes “resgatar imagem da Câmara”

    MPE dá parecer favorável à cassação da chapa de vereadores do Republicanos de Lajeado por fraude à cota de gênero

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula sanciona PL da Devastação com 63 vetos para garantir “proteção ambiental e segurança jurídica”

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Itamaraty convoca chefe da Embaixada dos EUA após ameaça ao Judiciário

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Débora Guedes questiona demissões “sem justificativa” e denuncia dispensa de servidores antes da publicação da exoneração

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Senado inicia votação da PEC que pretende limitar a alíquota de ICMS de combustíveis em 17%

Redação por Redação
13/06/2022 às 15:33
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Bomba de um posto de combustível prestes a abastecer um veículo

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

CompartliharCompartlihar

O Senado Federal começa a discutir na tarde desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei Complementar (PLP 18 de 2022) que estabelece um teto para cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Proposta de Emenda à Constituição que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis (PEC 15 de 2022). O PLP 18/2022 deve ser o primeiro item a ser votado. O texto define que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis. Com isso, os governos não podem cobrar acima de 17% de ICMS, a mais importante fonte de arrecadação dos estados, que são obrigados a repassar 25% da arrecadação aos municípios. O relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já apresentou sua primeira versão de voto em Plenário, mas ainda tem que analisar as emendas, que podem ser apresentadas em até 12 horas. Trinta e duas sugestões foram apresentadas até a manhã desta segunda-feira. 

Benefícios tributários para fontes limpas de energia

A PEC 15 de 2022 também é relatada por Fernando Bezerra Coelho. O texto prevê benefícios tributários para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos.  A proposta prevê a criação de um regime fiscal favorecido para os biocombustíveis, que dependeria da aprovação de uma lei complementar pelo Congresso Nacional. De acordo com a proposta, as alíquotas sobre fontes renováveis seriam menores do que aquelas previstas para os combustíveis fósseis. A regra valeria por pelo menos 20 anos e seria aplicável aos seguintes tributos: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) paga pela empresa sobre receita ou faturamento e pelo importador de bens ou serviços do exterior; Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Tags: CombustíveisICMSPolíticaPolítica tributáriaSenado Federal
CompartilharTweet
Anterior

Cantinho da mamãe incentiva o aleitamento materno no Tocantins

Próximo

Semarh recebe Consórcio do Rio Manoel Alves para discutir implantação de aterro sanitário; grupo busca R$ 150 mil para estudo de viabilidade

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

EM OFF | Folha de S.Paulo coloca Aleto entre os 11 Parlamentos com eleição de mesa contestada; Amastha diz que aceita convite de Eduardo, mas quer antes “resgatar imagem da Câmara”
Política

MPE dá parecer favorável à cassação da chapa de vereadores do Republicanos de Lajeado por fraude à cota de gênero

por Redação
08/08/2025
Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados
Política

Lula sanciona PL da Devastação com 63 vetos para garantir “proteção ambiental e segurança jurídica”

por Redação
08/08/2025
Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos
Geral

Itamaraty convoca chefe da Embaixada dos EUA após ameaça ao Judiciário

por Agência Brasil
08/08/2025
EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha
Política

Débora Guedes questiona demissões “sem justificativa” e denuncia dispensa de servidores antes da publicação da exoneração

por Luis Gomes
08/08/2025
Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
Geral

Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

por Agência Brasil
07/08/2025
Próximo
Secretária do Meio Ambiente, Miyuki Hyashida, em reunião com representantes do do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Manoel Alves

Semarh recebe Consórcio do Rio Manoel Alves para discutir implantação de aterro sanitário; grupo busca R$ 150 mil para estudo de viabilidade

Cartao do Estudante Termina na quinta-feira, 16, prazo para recarga da segunda etapa

CARTÃO DO ESTUDANTE | Termina na quinta,16, prazo para recarga da segunda etapa

Roda Literária livro 'Flor de Jasmin e Navalha' de Almecides Andrade será lançado na 7 edição

RODADA LITERÁRIA | Livro 'Flor de Jasmin e Navalha' de Almecides Andrade será lançado na 7ª edição

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance