A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) começou nesta sexta-feira, 15, a dialogar com os povos indígenas do território Funil, em Tocantínia, sobre a viabilidade da pavimentação asfáltica de um trecho de oito quilômetros da TO-010, que liga a cidade a Rio Sono e Pedro Afonso, passando pela localidade. A intenção é informar os indígenas sobre a intenção da obra, prepará-los para as discussões e saber como eles querem que ocorra a consulta prévia, que determinará o andamento ou não do empreendimento, que só será construído com o aval dos povos desse território. Essa consulta é exigida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
PRIMEIRA VEZ QUE DEBATE CHEGA AOS INDÍGENAS
Titular da Sepot, Narubia Werreria falou sobre a iniciativa. “O governador Wanderlei Barbosa nos deu a incumbência de dialogar com os povos. A discussão sobre essa obra é histórica e vem de outras gestões, mas é a primeira vez que ela chega aos indígenas. Isso demonstra a preocupação que o Estado tem conosco”, disse a gestora. O cacique da Aldeia Funil, Elton Xerente, fez coro. “É a primeira vez que isso acontece. Esperamos que as próximas reuniões possam ser proveitosas e que as pessoas estejam preparadas para as próximas discussões”, afirmou.
PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA
A próxima etapa do processo será organizar um plano de trabalho com cronograma para as discussões com as aldeias e com os órgãos que participarão de cada etapa, com a elaboração de estudos técnicos sobre impactos ambientais e socioculturais.
PARTICIPAÇÃO
Estiveram presentes na reunião representantes da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bem como líderes e caciques do Território Indígena, que é composto por 173 famílias, divididas em nove aldeias.
