Presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Milton Néris (Progressistas) foi à Tribuna da Câmara de Palmas na sessão desta quarta-feira, 30, para convocar os colegas e a sociedade civil para iniciar as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que começam a partir de terça-feira, 5. O vereador informou ainda que já organizou um calendário de encontros e reuniões temáticas, iniciando pela Secretaria Municipal do Planejamento e do Desenvolvimento Urbano (Seplad).
Débitos não quitados e remanejamento
Com a Seplad será tratado os débitos que não foram quitados em exercícios anteriores e que vão impactar diretamente no exercício de 2020. Além disso, serão discutidos, entre outros temas, a proposta de 5% de remanejamento do orçamento.
Saúde é a segunda da lista
A saúde será o segundo tema a ser debatidos. Na pauta a insuficiência de recursos, bem como as prioridades e conclusão de obras, manutenção dos estoques de medicamentos e contratação pessoal. Também será discutida a possibilidade de aumentar o percentual investido de 15% para, no mínimo, 18%.
Outro aumento na participação do Orçamento
A terceira reunião será com os gestores da educação, cujo tema do debate será a demanda reprimida para novos Centros de Educação Infantil (CMEIS), como também a ampliação de escolas de tempo integral. Além disso, será discutida a possibilidade de aumentar os recursos, pelo menos para 30% do orçamento, uma vez que o percentual previsto constitucionalmente, 25%, é insuficiente.
Discussão ampla
Milton Néris falou da importância das discussões da diretrizes. “Vamos fazer uma discussão ampla em relação à LDO, porque através dela, do que aprovamos aqui no Parlamento, nós iremos obrigar o Executivo a cumprir o orçamento, aquilo que nós vamos fixar como diretrizes e metas para a administração. Para que nós possamos enfrentar os gargalos que aí estão, para que juntos possamos buscar solução para todos os problemas de nossa cidade”, enfatizou.
Assista a participação do vereador Milton Néris no quadro Entrevista a Distância, em que ele fala sobre a LDO:
