O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a proibição de nove pessoas, incluindo o cantor Sérgio Reis, de se aproximarem de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, dos ministros do STF e dos senadores.
Segundo despacho, a medida foi tomada “para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações”.
Além de Reis, a decisão tem como alvo o cantor Eduardo Oliveira Araújo, os empresários Turíbio Torres e Alexandre Urbano Raitz Petersen, o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como ‘Zé Trovão’, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja Antonio Galvan, além de Wellington Macedo de Souza, que se apresenta como coordenador nacional da Marcha da Família, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.
Na manhã de sexta-feira, 20, a Polícia Federal executou mandados de busca e apreensão contra o cantor sertanejo e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), ambos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e suspeitos de incitar ações contra a democracia.
Por ser parlamentar no exercício da função, a restrição não vale para o deputado Paula. “A presente restrição somente não se aplicará ao Deputado Federal Otoni Moura de Paulo Júnior, em razão da necessidade do exercício de suas atividades parlamentares”, escreveu Moraes.
Além da restrição, o ministro do STF também decidiu bloquear imediatamente os perfis nas redes sociais dos alvos da PF e expediu um ofício ao Banco Central pedindo o bloqueio de uma chave Pix. Os dados relacionados à conta terão que ser enviados ao STF no prazo de 24 horas.
Os mandados de busca e apreensão de hoje cedo foram autorizados por Moraes e realizados pela Polícia Federal (PF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Há cerca de uma semana, circularam nas redes sociais gravações em que Sérgio Reis convoca uma greve de caminhoneiros para pressionar o Senado a aceitar pedidos de impeachment contra Moraes e o também ministro do STF Luís Roberto Barroso, alvos de ataques de Bolsonaro.
“Nada vai ser igual, nunca foi igual ao que vai acontecer em 7, 8, 9 e 10 de setembro, e se eles não obedecerem nosso pedido, eles vão ver como a cobra vai fumar, e ‘ai’ do caminhoneiro que furar esse bloqueio”, ameaçou o cantor.
“E se em 30 dias eles não tirarem aqueles caras [do STF], nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra”, acrescentou Sérgio Reis, que depois seria desacreditado por lideranças dos caminhoneiros e choraria em uma entrevista dizendo que nunca quis agredir ninguém.
Otoni, por sua vez, já foi denunciado pela PGR em julho de 2020 por suposta difamação, injúria e coação contra Moraes, que é chamado pelo deputado de “tirano” e “canalha” em um vídeo divulgado nas redes sociais.
O ministro é relator no STF do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos e a atuação de milícias digitais ligadas a Bolsonaro para atentar contra a democracia brasileira. Na semana passada, Moraes já havia mandado prender o ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente.