• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quarta-feira, 6 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Comitiva tocantinense articula liberação de 1,4 mil casas populares no Ministério das Cidades

    Comitiva tocantinense articula liberação de 1,4 mil casas populares no Ministério das Cidades

    Senadora Professora Dorinha participa de evento do TikTok sobre segurança digital para famílias e filhos

    Dorinha Seabra celebra investimentos do PAC Educação em 18 municípios tocantinenses

    Deputada Valderez participa de reunião do Conselho Penitenciário Estadual

    Com saída de Cleizenir Divina, governador Wanderlei designa Valderez Castelo Branco para responder interinamente pela Setas

    Presidente Lula veta aumento do número de deputados de 513 para 531; Vicentinho Júnior parabeniza decisão: “Pra ninguém ficar falando que nunca concordei”

    Lula diz que vai convidar Trump para a COP30, em Belém

    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Comitiva tocantinense articula liberação de 1,4 mil casas populares no Ministério das Cidades

    Comitiva tocantinense articula liberação de 1,4 mil casas populares no Ministério das Cidades

    Senadora Professora Dorinha participa de evento do TikTok sobre segurança digital para famílias e filhos

    Dorinha Seabra celebra investimentos do PAC Educação em 18 municípios tocantinenses

    Deputada Valderez participa de reunião do Conselho Penitenciário Estadual

    Com saída de Cleizenir Divina, governador Wanderlei designa Valderez Castelo Branco para responder interinamente pela Setas

    Presidente Lula veta aumento do número de deputados de 513 para 531; Vicentinho Júnior parabeniza decisão: “Pra ninguém ficar falando que nunca concordei”

    Lula diz que vai convidar Trump para a COP30, em Belém

    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

Luis Gomes por Luis Gomes
17/07/2025 às 9:05
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

CompartliharCompartlihar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 16, manter a validade do decreto editado pelo presidente Lula da Silva (PT) para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso pelos deputados e senadores. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo. A decisão final foi proferida após o governo federal e o Congresso Nacional não chegarem a um acordo durante audiência de conciliação.

MAIOR PARTE DO DECRETO PRESIDENCIAL FOI MANTIDA

Alexandre de Moraes decidiu manter suspensa uma regra que prevê a incidência do imposto sobre operações de risco sacado. Contudo, o restante do texto permanece válido. O ministro também reforça que a incidência do imposto sobre entidades abertas de previdência complementar e entidades financeiras está de acordo com a Constituição. “Não houve desvio de finalidade e, consequentemente, não há mais necessidade de manutenção da cautelar, pois ausente o risco irreparável decorrente de eventual exação fiscal irregular em montantes vultosos”, afirmou.

ANÚNCIO
Ricardo Ayres, deputado federal (Foto: Júlio Dutra/Liderança do Republicanos)

IDEIA PERIGOSA DO SUPREMO

Quem não gostou nada da decisão do Supremo foi o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos), que tem sido crítico de interferências do Poder Judiciário. O tocantinense reforçou o discurso após a manutenção do IOF. “Ao se posicionar como árbitro de disputas dessa natureza, o Supremo reforça a perigosa ideia de que decisões majoritárias dos Poderes Executivo e Legislativo precisam de chancela judicial para valer, minando a autonomia entre os Poderes e comprometendo a governabilidade democrática. É absurdo atrás de absurdo”, escreveu.

Confira:

O ministro Alexandre de Moraes decidiu restabelecer o decreto presidencial que aumentou a alíquota do IOF. Com isso, ficam suspensos os efeitos do decreto legislativo aprovado recentemente pelo Congresso, que havia anulado o aumento do imposto. Ao se posicionar como árbitro de…

— Ricardo Ayres (@RicardoAyres_TO) July 16, 2025

(Com informações da Agência Brasil)

Tags: Congresso NacionalIOFPolíticaSupremo Tribunal Federal
CompartilharTweet
Anterior

Presidente Lula veta aumento do número de deputados de 513 para 531; Vicentinho Júnior parabeniza decisão: “Pra ninguém ficar falando que nunca concordei”

Próximo

Com apoio de toda a bancada tocantinense, Câmara Federal aprova PL da Devastação

Luis Gomes

Luis Gomes

LEIA TAMBÉM

Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados
Geral

Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

por Agência Brasil
06/08/2025
Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos
Geral

Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

por Agência Brasil
06/08/2025
Comitiva tocantinense articula liberação de 1,4 mil casas populares no Ministério das Cidades
Política

Comitiva tocantinense articula liberação de 1,4 mil casas populares no Ministério das Cidades

por Redação
06/08/2025
Senadora Professora Dorinha participa de evento do TikTok sobre segurança digital para famílias e filhos
Política

Dorinha Seabra celebra investimentos do PAC Educação em 18 municípios tocantinenses

por Redação
06/08/2025
Deputada Valderez participa de reunião do Conselho Penitenciário Estadual
Política

Com saída de Cleizenir Divina, governador Wanderlei designa Valderez Castelo Branco para responder interinamente pela Setas

por Redação
06/08/2025
Próximo
Com Eli Borges como único tocantinense contrário, Câmara aprova PEC que altera regras para pagar precatórios; Ricardo Ayres contextualiza: “Não pode ser cheque em branco”

Com apoio de toda a bancada tocantinense, Câmara Federal aprova PL da Devastação

Com as primeiras instalações já definidas, governo do Tocantins investe R$ 365 mil em novas câmaras de conservação de bolsas de sangue

Com as primeiras instalações já definidas, governo estadual investe R$ 365 mil em novas câmaras de conservação de bolsas de sangue

RODRIGO AYRES | A hora e a vez da pesca e aquicultura tocantinenses na Região Metropolitana de Palmas

RODRIGO AYRES | A hora e a vez da pesca e aquicultura tocantinenses na Região Metropolitana de Palmas

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance