Alice no País das Maravilhas é a obra infantil mais conhecida de Charles Lutwidge Dodgson, publicada a 4 de julho de 1865 sob o pseudônimo de Lewis Carroll. O livro, do qual gerou diversas adaptações pro cinema, conta a história de uma menina chamada Alice que cai numa toca de coelho que a transporta para um lugar fantástico povoado por criaturas peculiares e antropomórficas, revelando uma lógica do absurdo característica dos sonhos. Está repleto de alusões satíricas, de paródias e poemas populares infantis ingleses ensinados no século XIX e também de referências linguísticas e matemáticas frequentemente através de enigmas que contribuíram para a sua popularidade.
Estamos em meio a uma crise provocada pela paralisação dos caminhoneiros autônomos em todo Brasil, ocasionada, dentre outros motivos, pela alta dos valores dos combustíveis. Legitima manifestação, dado a relevância do serviços de transportes e as diversas dificuldades (alto preços dos combustíveis e derivados, manutenção, estradas ruins, baixo valor do frete, carga tributária, pedágios e etc.) que o setor enfrenta, e que no final acaba por desembocar no bolso da sociedade em forma dos altos custos dos produtos e serviços.
Em busca da solução para o impasse, o governo reuniu-se com representantes do seguimento e propôs uma chamada trégua com base em várias ações dentre elas gostaríamos de destacar uma que nos chamou atenção, qual seja manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos 30 dias, com compensações financeiras da União à Petrobras. Nos permita cometer algum erro nessa análise, dado a nossa ignorância em economia, mas nos parece uma medida que chamamos em termos populares de “enxugar gelo”, primeiro, pelo fato de seu caráter precário de 30 dias, segundo, por ter que ser subsidiado com recursos da União (nosso dinheiro).
Não nos parece razoável entender, compreender e aceitar que a Empresa de exploração de Petróleo brasileira pertencente ao Estado brasileiro, não possa em momento algum, contribuir com a melhoria de condições do povo brasileiro, que nesse caso são seus legítimos proprietários. Torna-se complicado assimilar que, quem produz seu próprio petróleo tenha que pagar mais caro por ele, no nosso entendimento seria mesmo que dizer pro produtor de leite vender seu produto pro vizinho por um valor, mas se for pra ele mesmo e seus filhos beberem, o valor seria maior. Fundamentam a lógica desse entendimento, com a característica comercial que perfaz da Petrobras uma empresa multinacional e deve-se observar os aspectos da competitividade internacional.
[bs-quote quote=”Analisamos como vergonhosa essa tentativa de impor autoridade governamental contra os manifestantes por uma causa legitima” style=”default” align=”right” author_name=”RAUCIL APARECIDO” author_job=”É professor universitário e mestre em Direito Constitucional” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/04/Raulcil60.jpg”][/bs-quote]
Contudo, ilógico é impor sacrifício ao povo brasileiro, quais sejam estes, a razão de sua existência, se a empresa produtora de petróleo brasileira pertencente ao povo brasileiro não possa servi-lo, qual seria o sentido? Poderíamos responder então, dizendo que ela gera empregos, tributos e renda ao Brasil, daí se essa é a sua missão, deveria então os diversos governos brasileiros terem investido em tecnologia pra desenvolver a produção de outra fonte de combustível (etanol e biodiesel) e também na expansão da plataforma logística (ferrovias e hidrovias) de distribuição de produtos, possibilitando assim uma alternativa aos brasileiros, pra que não tornássemos reféns em nossa própria casa.
Com a proposta, que já está em vigor, será reduzido 10% o valor do diesel por 30 dias com o custo de 350 milhões de reais a cada 15 dias, totalizando 4,9 bilhões até o final do ano. Observemos que nesse contexto não inclui gasolina, o povo brasileiro pagará a conta do mesmo jeito, e o pior, não garante redução direto na bomba nos posto (consumidor final), onde tal fórmula se revela perversa, ineficaz e ardilosa. Perversa, por que impõe sacrifício aos cofres públicos, que já não são um modelo de eficiência na prestação dos serviços públicos; ineficaz, pois não corresponde uma solução definitiva e nem garante redução real do valor do combustível; ardilosa, pois tal medida aparenta só uma resposta pro momento, com vistas a interromper a movimentação e dissolver a manifestação, no sentido de ganhar fôlego diante da maré crises que assolam o atual governo.
Acrescentando aos retoques desastrosos do governo federal, o Presidente Temer em pronunciamento na sexta feira pretérita (25) mencionou que, com o acordo firmado deveria os caminhoneiros voltarem a atividade e que a permanência nas rodovias e eventuais bloqueios serão usado de força policial pra restabelecer e punir os que insistirem na manifestação. Analisamos como vergonhosa essa tentativa de impor autoridade governamental contra os manifestantes por uma causa legitima. Ora pelo fato de não haver bloqueio, cerceando o direito constitucional de ir e vir das pessoas, o que não configura ilícito algum, ora pelo fato de ser uma paralisação dos serviços, no que me consta, ficar parado não constitui irregularidade, a menos que seja em local proibido de parar e estacionar.
Portanto, se perguntarmos aos caminhoneiros, à dona de casa, aos servidores, aos trabalhadores, aos profissionais liberais, aos empresários, aos autônomos, aos pais, às mães, aos filhos, aos artistas, aos produtores rurais, aos atletas, enfim, aos brasileiros, o que querem? Penso que a resposta seria somente dignidade de vida, saber que os impostos que pagam são pro seu bem estar e não uma ferramenta de exploração e enriquecimento de uns poucos larápios que ocupam cargo ou função publica, simples assim.
Já se foi o tempo dos meios de comunicações limitados, da informação forjada pela metade, já não se pode mais atribuir ao povo brasileiro uma ignorância tamanha permita a governos tomarem decisões unilaterais arrogando pra si o detentor supremo da vontade popular, deve-se reformular os pensamentos, as pretensões e as atitudes, os governantes devem, no dito popular “cair na real”, entender que há uma saturação generalizada das politicas instituídas no Brasil e requer uma postura republicana de todos, seja governo, seja povo, sejam instituições. Será por que o Brasil exporta matéria prima e importa a mesma industrializada? Por que produz energia em abundância e paga uma das contas mais caras do mundo? Porque tem a maior concentração de minérios do mundo e não beneficia seu povo? Por que tem uma das maiores áreas agricultáveis do mundo com agua e abundância e o povo ainda passa fome? Por que os poderes da republica (Legislativo, Executivo e Judiciário) não repactuam uma redistribuição de seus repasses com fins a equilibrar o orçamento publico? Por que o petróleo que dizemos ser nosso, não podemos usar? Tais indagações não precisam necessariamente de respostas, que sejam sugestões, que possibilite um novo formato de desenvolvimento.
Os governos têm a responsabilidade de tomar as decisões que visem o progresso do seu povo, devem pautar pela solução dos diversos conflitos, fundamentado em questões reais do mundo real, a retórica e os discursos não são as ferramentas apropriadas, requer ações concretas e responsáveis. Conhecendo o histórico do atual Presidente (Jurista constitucional e parlamentar de longa carreira) se torna incompatível promover discursos e ações que sugerem amadorismo, impondo a si a condição de Presidente com a menor popularidade da historia do Brasil, o que nos leva a refletir se a totalidade do povo brasileiro está equivocada ou o Presidente Temer está no conto do País das Maravilhas.
RAUCIL APARECIDO
É professor universitário e mestre em Direito Constitucional
professorraucil@gmail.com
