O governo estadual anunciou na terça-feira, 5, a redução da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool de 27% para 18%, em consonância com a Lei Federal 194 de 2022, que limitou a cobrança do tributo dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, agora considerados “essenciais e indispensáveis”. Apesar da medida, o deputado federal Tiago Dimas (Podemos) foi à Tribuna da Câmara nesta quarta-feira, 6, cobrar do Poder Executivo a diminuição do ICMS para as demais categorias. “Será que vai ser necessário que a gente tenha que judicializar um tipo de medida como essa? Até quando o governo tampão do Tocantins vai continuar tentando enganar a população?”, questionou
O tampão continua a enganar
O parlamentar também criticou a postura do governo ao lembrar que a gestão estadual teve várias oportunidades de baixar esses impostos, mas jamais tomou qualquer atitude. Agora, obrigado a reduzir a tributação por causa da legislação, o governo tenta fazer “proselitismo político-eleitoral”. “O governo esquece de mencionar que isso só está acontecendo por conta da lei que nós aprovamos aqui e que foi sancionada pelo presidente da República e que o obriga a fazer isso. Infelizmente, o tampão continua a enganar e tem demonstrado ser um governo zero à esquerda que não se preocupa com a população”, finalizou.
Confira a íntegra do discurso:
