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Tiago Dimas vai apresentar projeto que criminaliza alarme falso por doenças contagiosas

Cleber Toledo por Cleber Toledo
13/03/2020 às 17:09
em Política
Tempo de leitura: 1 minutos
A A
Tiago Dimas vai apresentar projeto que criminaliza alarme falso por doenças contagiosas

Deputado Tiago Dimas (Foto: Divulgação)

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Em tempo de pandemia de coronavírus, o deputado federal Tiago Dimas (SD) disse que vai apresentar nesta sexta-feira, 13, projeto para criminalizar quem provoca alarme falso de doenças contagiosas. Será enquadrado quem “provocar alarme, insinuando estar contaminado por doença contagiosa, sabendo não estar, de forma a ameaçar a paz pública, e disso resultar grave temor ou pânico”.

Detenção e multa

Conforme o parlamentar, hoje só há punição prevista para esse caso no Código Civil, por danos morais. Dimas quer a inclusão no Código Penal, com detenção de oito meses a um ano e meio, ou multa.

Urgência e calamidade

Para o deputado, não se pode admitir que haja quem esteja disposto “a aproveitar-se de situações de urgência e calamidade para espraiar deliberadamente alarme ou pânico infundados”.

Tags: CoronavírusPolíticaTiago Dimas
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