Os secretários dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Narubia Werreria, e de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini Júnior, tiveram uma reunião na quinta-feira, 2, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para apresentar a Rede de Acesso à Justiça dos Povos Originários e Tradicionais (Rejusto). A iniciativa é destinada à formação de uma rede comunitária para ampliar o acesso dessas comunidades aos seus direitos. “O ministério abraçou o projeto e estamos ansiosos para estabelecer uma parceria sólida e produtiva que não apenas leve acesso à justiça aos povos originários e tradicionais do Tocantins, mas que também promova uma verdadeira transformação em suas vidas, fortalecendo as comunidades e garantindo o pleno exercício de seus direitos fundamentais”, afirmou Narubia.
ENTENDA
O projeto visa fortalecer o acesso à justiça para os povos indígenas e quilombolas em quatro fases. Inicialmente, serão oferecidos cursos para os servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da União (DPU) e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ligada ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), capacitando-os para compreender as particularidades culturais dessas comunidades, o que resultará em um atendimento mais sensível e eficaz. Na segunda fase serão selecionados e inseridos estudantes universitários indígenas e quilombolas em estágios nas instituições públicas do Judiciário, trazendo novas perspectivas para os desafios enfrentados pela justiça em relação a essas comunidades. Na terceira fase haverá capacitação de indígenas sobre os mecanismos de proteção aos seus direitos fundamentais. Por fim, serão oferecidos cursos para formar defensores populares e mediadores comunitários dentro das próprias comunidades, facilitando o acesso à justiça de forma culturalmente apropriada e contribuindo para a harmonia social.
PRESENÇAS
Ainda foram representados na audiência o o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), pela juíza auxiliar da Presidência, doutora Rosa Maria Rodrigues Gazirie Rossi; a Defensoria Pública da União (DPU), pelo defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso. O assessor de Relações Institucionais, Sergio Armanelli, e o assessor jurídico da Sepot, Hermógenes Alves Lima Sales, também marcaram presença.
