O desembargador João Rigo Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), determinou nesta sexta-feira, 21, que o senador Ataídes Oliveira (PSDB) e a coligação “A Verdadeira Mudança” retirem do ar propaganda que tenta vincular a imagem do também candidato a senador Eduardo Gomes (SD) ao doleiro Alberto Yousseff, pivô do Petrolão e de outros escândalos nacionais de corrupção.
“Conclui-se que a propaganda impugnada é irregular relativamente ao candidato adversário na forma como veiculada, além de empregar meios destinados a induzir a opinião pública a estados emocionais ou passionais, o que é vedado pelo artigo 242 do Código Eleitoral”, afirma o desembargador em sua decisão, em que fixa multa de R$ 10 mil por inserção no caso de descumprimento.
