O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou no dia 28 de outubro a rejeição de embargos de declaração para manter o teor da decisão que anulou todos os votos recebidos pelo Patriota nas eleições de 2020 para a Câmara de Dianópolis. O Pleno acolheu por unanimidade o parecer do relator do processo, o juiz Gabriel Brum Teixeira.
FRAUDE A COTA DE GÊNERO
Uma fraude à cota de gênero da sigla foi o que motivou a sentença de 1ª instância, agora mantida pela Corte Eleitoral. Conforme a ementa publicada no Diário da Justiça, a candidata Rivana Soares (Patriota) não registrou votos e sequer realizou atos significativos de campanha. Nos autos ainda há depoimento e gravação da própria política confessando a ilegalidade.
CASSAÇÃO DE DOIS VEREADORES
Além de anular a votação de todos os 15 candidatos do Patriota, a decisão atinge em cheio os dois vereadores eleitos no pleito, André Cavalari e Genivaldo Ferreira, isto porque a cassação de seus diplomas também foi determinada, visto que foram beneficiados pela fraude. Já Rivana Soares teve a inelegibilidade decretada por oito anos.
RECURSOS
A Coluna do CT conseguiu conversar com o vereador Genivaldo Ferreira, que revelou já ter apresentado outro recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A gente não deve nada. A Justiça vai ver que não houve situação em que a gente fez algo errado. Estamos confiantes”, disse o parlamentar, acrescentando que o colega, André Cavalari, também recorreu do acórdão.
REDISTRIBUIÇÃO
Com o eventual trânsito em julgado da decisão, o Cartório Eleitoral deverá ser intimado para fazer a recontagem dos votos com o novo cálculo dos quocientes partidários e eleitorais, excluindo-se os votos angariados pelo Patriota, que se beneficiou da candidatura fraudulenta, além de adotar as medidas necessárias para eventual diplomação de novos candidatos eleitos e suplentes.
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Esta alteração na configuração da Câmara de Dianópolis pode mudar os rumos da eleição da Mesa Diretora, que acontece em dezembro. O atual presidente, Weberly Marques, o Manim do Zorra (PL), tem uma leve vantagem para ser reeleito, enquanto a base do prefeito José Salomão (PT) se organiza para conquistar o comando da Casa de Leis. Novos nomes podem garantir esta virada.
