• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 5 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

    TRE

    TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

    TCETO emite alerta oficial a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    TCE-TO emite alerta a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    Trânsito da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas

    Vereador Folha propõe mudar nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Presidência do TSE comunica Supremo que determinou retotalização dos votos das eleições 2022 para a Câmara Federal

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

    TRE

    TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

    TCETO emite alerta oficial a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    TCE-TO emite alerta a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    Trânsito da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas

    Vereador Folha propõe mudar nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Presidência do TSE comunica Supremo que determinou retotalização dos votos das eleições 2022 para a Câmara Federal

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

TRF1 levanta suspensão dos direitos políticos de Raul Filho

Redação por Redação
06/04/2018 às 14:00
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
TRF1 levanta suspensão dos direitos políticos de Raul Filho

Ex-prefeito de Palmas Raul Filho (Foto: ABr)

CompartliharCompartlihar

O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) João Paulo Abe declarou em decisão proferida no dia 23 de março a extinção da punibilidade – perda do direito de impor sanção penal – contra o ex-prefeito de Palmas Raul Filho (sem partido) pela condenação por crime ambiental. Paralelo a isto, o magistrado pediu envio de ofício à Justiça Eleitoral do Tocantins, com urgência, para que “proceda o levantamento da suspensão dos direitos políticos do sentenciado”.

  • Clique para ler a sentença do TRF1.

A defesa do ex-prefeito requereu a declaração da extinção da punibilidade e o restabelecimento dos direitos políticos devido ao pagamento de R$ 34.580,64 referente a  pena restritiva de direito e das custas judiciais.Por outro lado, a multa estabelecida para o político não paga, mas o próprio juiz anota na decisão que há jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que “tal circunstância não impede o imediato reconhecimento da extinção da punibilidade”.

O CT consultou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para conferir se já foi oficiado e se Raul Filho teve os direitos políticos restabelecidos e aguarda resposta. O ex-prefeito tem pretensões políticas para outubro: candidatar-se ao Senador Federal.

ANÚNCIO

Relembre
A Justiça Federal, por meio da decisão do juiz substituto da 4ª Vara, Gabriel Brum Teixeira, determinou no dia 14 de abril de 2016 o início imediato do cumprimento das penas restritivas impostas ao ex-prefeito de Palmas Raul Filho, que foi sentenciado em 2012 por crime ambiental (artigo 63º da Lei nº 9.605 de 1998), com a condenação por órgão colegiado, o político foi enquadrado na Lei Ficha Limpa e ficou inelegível.

Raul Filho foi condenado pelo colegiado do TRF1 ainda em 2012. O acórdão se refere a uma construção sem licença necessária em sua propriedade, que fica às margens do lago da usina Luiz Eduardo Magalhães, em Miracema do Tocantins. A obra teria suprimido a vegetação nativa, compactado e impermeabilizado o solo, e influído negativamente na fauna e na regeneração da flora nativa, segundo o Ibama; caracterizando crime ambiental.

Candidato a prefeito de Palmas em 2016, Raul Filho conseguiu disputar o pleito por força de liminar, mas sequer votou em si mesmo. Isto porque  o sistema para aferir a elegibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi fechado em maio daquele ano, época em que o político estava inelegível pelo crime ambiental e sem nenhuma medida cautelar suspendendo os efeitos da condenação.

Tags: Eleições 2018PolíticaRaul FilhoTRETRF1
CompartilharTweet
Anterior

Número de famílias palmenses envidadas cresce 2,2% em março

Próximo

Homem é preso em Araguaína por vandalizar hidrômetros e prejudicar 40 famílias

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados
Política

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

por Agência Brasil
04/06/2025
Sede do Supremo Tribunal Federal
Política

Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

por Redação
04/06/2025
TRE
Política

TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

por Redação
04/06/2025
TCETO emite alerta oficial a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas
Política

TCE-TO emite alerta a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

por Redação
04/06/2025
Trânsito da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas
Política

Vereador Folha propõe mudar nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos

por Redação
04/06/2025
Próximo
Homem é preso em Araguaína por vandalizar hidrômetros e prejudicar 40 famílias

Homem é preso em Araguaína por vandalizar hidrômetros e prejudicar 40 famílias

Juiz federal Sérgio Moro à frente de um painel

Moro manda Lula se entregar até 17h desta sexta-feira à Polícia Federal

Mourão destina R$ 100 mil para implantar o “Prato Cheio” em comunidades quilombolas 

PT diz que homologará no dia 12 candidatura de Mourão na eleição suplementar

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance