O vereador Jorge Carneiro (Pros) foi denunciado ao Ministério Público do Tocantins (MPE) na segunda-feira, 10, por falas homofóbicas feitas durante pronunciamento feito na Tribuna da Câmara de Araguaína. O procedimento foi aberto pelo Coletivo Somos.
Homofobia é crime
Na denúncia, o coletivo condena falas que considera ofensivas à comunidade LGBTQIA+, citando: “Tem que trocar de namorado porque o que tá dando pra ele não tá servindo, tá pequeno…”; “Gosta de outro tipo de microfone…”; “Para bom entendedor, quem está fazendo isso aí usa calça, mas queria usar saia”. No processo também é destacado que o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou entendimento de que é crime praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de qualquer pessoa, sob pena de 1 a 5 anos.
Fala perversa
Autor da denúncia, Alexandre Peara é duro ao questionar o pronunciamento. “A fala perversa, a postura imoral do vereador e as gargalhadas ao fundo refletem anos de governos estaduais e municipais negligentes à respeito da comunidade LGBTQIA+. A ausência de políticas públicas, de debates amplos com a sociedade e da aplicação de leis faz com que opressões como esta sejam cometidas sem qualquer pudor”, anota o representante do Somos.
Sem comentários
O gabinete do vereador afirmou à Coluna do CT que o episódio será comentado em outra oportunidade, sendo que Jorge Carneiro poderá recorrer às redes sociais ou à própria Tribuna para esclarecer o pronunciamento questionado. Já a Câmara de Araguaína emitiu nota para reforçar que o discurso “não reflete a posição e opinião” da Casa.
Leia a íntegra da nota:
“A Câmara Municipal de Araguaína vem a público manifestar sobre o ocorrido na sessão do dia 10 de Maio de 2021, aduzindo que o uso da Tribuna é prerrogativa institucional e garantido conforme previsão em seu regimento interno, prezando, ainda, que o vereador vem cumprindo devidamente com suas atividades parlamentares, e, por fim, a fala do parlamentar, no caso em comento, não reflete a posição e opinião da Casa de Leis.
Câmara Municipal de Araguaína, 11 de maio de 2021”
Confira a manifestação questionada pelo coletivo Somos:
