O vereador Jair Souza (MDB) apresentou um projeto de lei na sessão ordinária da Câmara Municipal de Gurupi que pretende instituir a política de prevenção à violência contra educadores. Para o parlamentar, o projeto se justifica porque esse tipo de violência “vem se tornando cada vez mais frequentes e graves no cotidiano das escolas brasileiras”.
“Tais agressões não se configuram somente no aspecto físico, sendo registrados números significativos de agressões verbais, furtos e vandalismo, entre outras manifestações de violência”, ilustrou o vereador.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é estimular a reflexão sobre a violência física e moral cometida contra educadores no exercício de suas atividades acadêmicas e educacionais nas escolas e comunidades, além de implementar medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações em que educadores, em decorrência do exercício de suas funções, estejam sob risco de violência que possa comprometer sua integridade física e moral.
“As atividades voltadas à reflexão e combate à violência contra os educadores serão organizadas conjuntamente pelo Poder Executivo, por entidades representativas dos profissionais da educação, conselhos deliberativos da comunidade escolar, entidade representativas de estudantes, e deverão ser direcionadas a educadores, alunos, famílias e à comunidade em geral”, explicou Jair Souza.
Souza diz ainda que o tema da violência nas escolas vem ganhando maior relevância em um contexto que ocorre na sociedade brasileira. “A situação chegou a tal ponto que é hora de propor um pacto em favor da educação, pedra fundamental do desenvolvimento cultural, social e econômico do país, começando pela defesa dos professores e demais educadores”.
O projeto de lei busca, através de um enfoque educativo, coibir tais ações que prejudicam de forma efetiva o processo educacional. (Com informações da Assessoria de Imprensa)
