A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Colinas, em dezembro, gerou um estremecimento na base do prefeito Adriano Rabelo (PRB) que perdurou por todo o semestre e chegou a total esgarçamento nesta semana. Cinco vereadores apresentaram na sessão de segunda-feira, 24, um pedido de afastamento do presidente do Legislativo, Júnior Pacheco (PPS), que era da base de Rabelo, mas rompeu na eleição da Mesa em dezembro.
Sem prestação de contas
O vereador Ivanilson Maranhão (PT) afirmou à coluna que a justificativa para o afastamento de Pacheco seria o descumprimento do artigo 28 do Regimento Interno da Casa, que exige que o presidente faça prestação de contas até todo dia 20 de cada mês. “E ele não fez nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Após o afastamento, vamos apurar as irregularidades dos processos”, avisou o petista.
Ou cassa, ou arquiva
Segundo Maranhão, o requerimento poderá ser debatido em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 27. “Se confirmarmos irregularidades, cassamos o mandato de presidente. Não tendo irregularidades, arquivamos o requerimento”, afirmou o vereador.
Nunca engoliu
Pacheco disse à coluna que, na verdade, o prefeito, que apoiava a reeleição de Washington Ayres (PR) na disputa da Mesa em dezembro, “nunca engoliu” sua vitória. “E isso tem provocado um ciúme danado. Estou comprando um carro para Câmara, que nunca teve em 52 anos; organizamos a situação dos servidores, a administração da Casa. Tenho tentado fazer uma gestão transparente. Abri mão da gratificação de 50% a que o presidente tem direito, e com ela comprei o carro”, contou.
Tem incomodado
O presidente garantiu que publica todas as informações e que foi elogiado pelo Tribunal de Contas pela atualização do Portal da Transparência. “Essas ações têm tido certa repercussão e isso tem incomodado”, afirmou.
Se retiraram
Pacheco contou que havia anunciado semana passada que faria a prestação de contas após a sessão ordinária de segunda-feira. Ele disse que a prestação ocorreu, mas sem os vereadores da base do prefeito, que apresentaram requerimento para seu afastamento da presidência e se retiraram da sessão. Segundo ele, a legislação federal fala que a prestação de conta deve ser semestral para municípios com até 50 mil habitantes, enquanto o Regimento Interno, que é de 1993, fala que deve ser mensal.
Chumbo trocado
O grupo de Pacheco também apresentou um requerimento pedindo o afastado do vereador Washington Ayres “por diversas irregularidades”. “Por isso que eles [base governista] deixaram a sessão”, afirmou o presidente da Câmara. “Não havia quórum para continuar, então, encerrei os trabalhos legislativos e fizemos a prestação de contas.”
Precisa ser retirado da presidência
Pacheco acusou o prefeito Adriano Rabelo de “ter colocado na cabeça” de sua base que o presidente da Câmara precisa ser retirado do cargo por conta de uma suposta rejeição das contas do município referentes a 2017. “Para rejeitar o parecer do TCE, o prefeito precisa de dois terços e ele não tem”, garantiu o vereador.
CPI do Lixo
Outro motivo que Pacheco disse que motiva o pedido de seu afastamento é que ele está assinando um requerimento de instalação de uma CPI para apurar um suposto superfaturamento na contratação da empresa que faz a coleta de lixo na cidade, o que teria resultado num prejuízo de mais de R$ 600 mil a Colinas. “Isso está no TCE e já foi auditado”, garantiu o presidente da Câmara. Ele avisou que vai protocolar o pedido da CPI na volta do recesso legislativo, em 5 de agosto, e que já contaria com as cinco assinaturas necessárias.
Quatro assinam e um é dúvida
O presidente da Câmara disse que o requerimento é assinado por ele, por Leandro Coutinho (PT), vice-presidente da Mesa; Dr. Esdras Ramos (PSDB), primeiro secretário; Romerito Guimarães (PT), segundo secretário e autor do pedido de CPI; e Marceli Rodrigues (PT). Contudo, Pacheco admitiu que Marceli está indeciso. “Então, querem me tirar da presidência para sentar em cima disso aí [suposta rejeição das contas] e não fazerem nada”, acusou o vereador.
É factoide
O prefeito Adriano Rabelo disse que Pacheco quer “fazer um factoide para criar uma situação”. Ele explicou que estão tramitando no TCE vários processos de questionamentos sobre a prefeitura, “como ocorre com vários municípios”, mas que não existe nenhuma rejeição das contas dele. “Rejeição de contas tem que ter decisão do Pleno e não existe nenhuma”, assegurou.
Correu à revelia
Sobre o caso do lixo, ele disse que houve uma notificação para o município responder, e uma pessoa do jurídico não o fez, e a situação correu à revelia no TCE. “Quando descobrimos em que pé que estava, prestamos todas as informações e esse processo está há três meses parado [no TCE]”, afirmou.
Não deu conta de conduzir
Para ele, Pacheco ganhou a presidência “com a proposta de criar problemas” para o prefeito. “Hoje ‘sou o município’ com maior número no TCE e MPE, coisas infundadas ao extremo”, disse. Rabelo avaliou que o vereador “não deu conta de fazer uma condução da Casa”. “Ele perdeu a liderança e começou a criar problemas internos”, disse.
Placar da Câmara
Pelo que a coluna apurou, fieis a Pacheco estão quatro vereadores. Oito são contrários a ele e o petista Marceli ainda não definiu sua posição.
