O senador Vicentinho Alves (PR) afirmou em nota ao CT que seguiu “um costume da Casa” ao passar o seu gabinete para o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Segundo ele, “como não houve nenhuma publicação, nem tampouco comunicação formal de órgão competente sobre a destinação do gabinete”, cedeu o espaço ao colega baiano, “mediante comunicação formal à Presidência do Senado, como forma de facilitar a transição e posse do colega, sendo um costume da Casa”.
“Ademais, ressalto que o mandato de Senador da República se encerrará às 24 horas do dia 31/01/2019. Portanto, de forma legítima, constitucional e regimental, sou o titular e estarei ocupando o gabinete até a referida data”, avisou.
Conforme o jornal Folha de S.Paulo, Vicentinho, que não se reelegeu no ano passado, não estaria querendo ceder o gabinete a senador eleito Irajá Abreu (PSD).
Confira a íntegra da nota do senador ao CT:
A respeito de matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e repercutida por este Portal, sobre a ocupação de gabinete no Senado Federal, presto os seguintes esclarecimentos:
A competência para a distribuição de gabinetes no Senado Federal tem sido regularmente exercida, ao longo das legislaturas, pela Comissão Diretora, que o faz através de ato publicado no Diário do Senado Federal.
Não fomos comunicados oficialmente de qualquer ato contendo decisão quanto à destinação do gabinete que ocupamos no 21º andar do Anexo I do Senado Federal.
Como não houve nenhuma publicação, nem tampouco comunicação formal de órgão competente sobre a destinação do gabinete, cedemos o espaço ao senador eleito Ângelo Coronel mediante comunicação formal à Presidência do Senado, como forma de facilitar a transição e posse do colega, sendo um costume da Casa.
Ademais, ressalto que o mandato de Senador da República se encerrará às 24 horas do dia 31/01/2019. Portanto, de forma legítima, constitucional e regimental, sou o titular e estarei ocupando o gabinete até a referida data.
Brasília, 29 de janeiro de 2019.
Vicentinho Alves
Senador
