Para quem tem menos familiaridade com a tabela periódica, o termo hidrogênio verde pode soar como algo distante do cotidiano — uma experiência de laboratório, talvez. Entretanto, o hidrogênio está presente em diversos momentos de nossas vidas. Ele compõe a água (H₂O), por exemplo, e é o elemento mais abundante em todo o universo. Por não produzir dióxido de carbono em sua produção e queima, o hidrogênio verde tem sido apontado como o combustível do futuro, uma aposta para a descarbonização e a transição energética.
A adoção do hidrogênio verde como uma medida viável para alcançar uma economia de baixo carbono tem ganhado ressonância entre governos, empresas e instituições de ciência, tecnologia e inovação que lideram debates e pesquisas em prol da transição energética.
O tema esteve em destaque nas discussões da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão. O Brasil, como um dos principais players globais na campanha pela transição energética, incluiu o tema em sua plataforma de projetos para atrair novos investidores internacionais.
A inclusão do hidrogênio na matriz energética nacional traz inúmeros benefícios. Além de diversificar as fontes de energia, reduz a dependência de combustíveis fósseis importados, aumentando a segurança energética do país. A produção e o uso de biocombustíveis ajudam a mitigar os riscos associados à volatilidade dos preços internacionais do petróleo, proporcionando uma fonte de energia mais estável e previsível, essencial para o desenvolvimento nacional.
A modernização da infraestrutura energética e os investimentos em pesquisa e desenvolvimento também são passos cruciais para fortalecer a competitividade do Brasil no cenário global. Tornar-se um líder em tecnologias de energia limpa atrai investimentos e parcerias internacionais, promovendo avanços tecnológicos que consolidam a relevância do Brasil no mercado mundial de energia.
O hidrogênio verde também encontra aplicações na produção de fertilizantes. A fabricação de fertilizantes nitrogenados a partir desse combustível limpo reduz as emissões de gases de efeito estufa associadas ao método tradicional, que utiliza gás natural. Esse processo contribui para uma agricultura mais sustentável, mitigando as mudanças climáticas e fortalecendo a resiliência ambiental do setor agrícola brasileiro.
Adicionalmente, a produção local de fertilizantes com hidrogênio verde reduz a dependência brasileira de importações. Atualmente, o Brasil é um dos maiores importadores de fertilizantes do mundo, o que o torna vulnerável a flutuações de preço e incertezas no mercado internacional. A produção interna de fertilizantes garante uma oferta mais estável e previsível, protegendo os agricultores das instabilidades do mercado global e promovendo a segurança alimentar.
Na vanguarda dessa transição, o Brasil instituiu, em setembro, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), um mecanismo de financiamento voltado à transição energética. O programa foca no desenvolvimento e na promoção do uso do hidrogênio de baixa emissão. Entre seus principais objetivos estão o apoio a ações de descarbonização, a criação de metas para o mercado interno de hidrogênio e a aplicação de incentivos em setores industriais de difícil redução de emissões, como o de fertilizantes e o siderúrgico. O programa também busca fomentar o uso do hidrogênio no transporte pesado.
Criado por força de lei, o PHBC oferecerá créditos fiscais na comercialização de hidrogênio de baixa emissão produzido no Brasil, totalizando R$ 18,3 bilhões em créditos entre 2028 e 2032, com limites anuais progressivos. A concessão dos créditos será realizada após um processo de concorrência, no qual serão escolhidos projetos de produção ou compradores que receberão o crédito como subsídio para equilibrar a diferença de preço entre o hidrogênio e outras fontes de combustível. Para se qualificarem, as empresas devem estar vinculadas ao Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).
Os créditos poderão ser utilizados para compensar tributos federais ou ressarcidos em até 12 meses, caso não haja tributos a serem compensados. O não cumprimento das condições do projeto pode resultar em multas e na devolução dos créditos. Anualmente, o Poder Executivo publicará um relatório sobre o PHBC, detalhando os projetos habilitados, os resultados de sua implementação, além de avaliações e possíveis sanções aplicadas.
O hidrogênio verde é, portanto, um catalisador para uma economia mais limpa, inclusiva e robusta, assegurando o protagonismo do Brasil no cenário global de energia e sustentabilidade. Ao investir nessa tecnologia, o país não apenas melhora suas condições ambientais, mas também consolida sua posição como líder em soluções energéticas modernas e sustentáveis.
VICENTINHO JÚNIOR
É deputado federal do Progressistas pelo Tocantins
