O governador interino Wanderlei Barbosa (sem partido), assinou nessa terça-feira, 11, no auditório do Palácio Araguaia, convênio que amplia o valor do recurso repassado pelo Estado para o transporte escolar das prefeituras de R$ 12 para R$ 15 por aluno, um aumento, portanto, de 25%. Conforme o governo, o acréscimo representará um investimento a mais superior a R$ 85 milhões ao ano no serviço.
Repasse direto
Wanderlei também oficializou o repasse direto e integral dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) aos municípios. Com essa medida, ele atendeu a uma demanda histórica dos prefeitos, que passarão a gerir integralmente os recursos que antes eram destinados ao governo do Estado.
Prefeitos que estão perto dos estudantes
O governador ressaltou a importância desse repasse direto, uma vez que são as prefeituras que estão atuando diretamente na ponta. “Quando chegou o pedido para que o governo autorizasse o repasse do recurso do tesouro federal para o tesouro municipal, nós compreendemos a importância, porque sabemos que são os prefeitos que estão lá perto dos nossos estudantes. São os senhores que vão fazer um transporte de mais qualidade, que vão melhorar cada vez mais as frotas e vão fazer com que os nossos alunos, nossas crianças, sejam conduzidas de forma mais segura. Eu quero depositar essa confiança nos senhores e em suas secretarias de Educação para que vocês tratem cada vez melhor as crianças, adolescentes, jovens e a comunidade escolar”, disse Wanderlei.
No mínimo R$ 100 mil ao ano
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, afirmou que a entidade calcula que a menor prefeitura, com o menor número de alunos matriculados, com esse aumento de R$ 3, vai receber no mínimo R$ 100 mil ao ano pelo transporte escolar, a partir de agora. “Isso impacta diretamente no conforto, na qualidade e em todos os aspectos do transporte escolar que atende as nossas crianças da zona rural. Significa mais segurança e mais qualidade do serviço prestado pelo Estado e município para o cidadão tocantinense”, avaliou.
O PNATE
Os recursos repassados pelo governos estadual e federal, por meio do PNATE, visam custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural.
