O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) divulgou nesta sexta-feira, 8, que a Receita Federal confirmou o alerta feito por ele há mais de um ano que bancos e corretoras de valores também tiveram responsabilidade em crimes investigados na Lava Jato. De acordo com o parlamentar, documento produzido pelo Fisco aponta cinco tipos de omissão por parte dessas instituições em operações usadas para lavagem e envio de dinheiro desviado da Petrobras ao exterior.
“Os bilhões usados para pagamento de propina certamente não eram guardados debaixo de colchões. Podem até ter circulado em malas ou ter sido armazenados em apartamentos, mas em algum momento passaram por instituições financeiras, que, no mínimo, falharam na fiscalização e no controle dessas movimentações”, ponderou o presidente do PSDB/TO.
Audiência pública
O modelo de controle de movimentações financeiras no Brasil foi discutido em maio do ano passado em audiência pública promovida pelo senador Ataídes na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado.
Segundo o parlamentar, a audiência teve participação de representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Tribunal de Contas da União, do Ministério da Transparência, do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários, do Sindifisco Nacional, da Receita Federal e do Transparência Brasil. Ao final, ficou claro que não há mecanismos legais para coibir pagamentos ou saques em espécie de maior vulto, ou, pelo menos, para garantir que esse dinheiro seja devidamente rastreado.
“Por que não exigir notificações detalhadas sobre a origem e o destino desses recursos? Essas notificações deveriam ser obrigatórias no caso de saques muitas vezes milionários”, sugeriu Ataides. O presidente da CTFC insistiu na necessidade de investigar se bancos e empresas transportadoras de valores participaram de esquemas de corrupção envolvendo políticos, agentes públicos e empresários.
Contratos fraudulentos
O parlamentar ressaltou que as informações da Lava Jato divulgadas nesta sexta-feira, 8, pela imprensa apontam movimentos de cerca de US$ 200 milhões em contratos de câmbio fraudulentos de empresas de doleiros envolvidas na Lava Jato por meio de bancos como Sofisa, Bradesco, Citibank e Rendimento e corretoras como a Pionner e TOV.
Oliveira enfatizou que para o Fisco, os bancos não foram “diligentes” na adoção de políticas, procedimentos e controles internos que poderiam evitar a lavagem de dinheiro por parte dessas empresas. (Com informações da assessoria de imprensa)
