O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela chapa “OAB Independente”, Gedeon Pitaluga, disse durante debate na Universidade Católica Dom Orione, em Araguaína, na noite desta quinta-feira, 22, que a entidade precisa atuar com o foco no advogado. “A OAB não pode deixar o advogado órfão, porque a razão da Ordem existir somos nós advogados”, disse Gedeon Pitaluga.
“A advocacia passa por um processo de desmoralização no Estado e isso vai acabar a partir de janeiro de 2019, porque nós vamos sim ter um posicionamento claro, forte e intransigente em defesa do advogado. Essa história que a OAB não pode ser um sindicato é para quem não tem coragem para fazer os enfrentamentos que são necessários para defender o advogado para as prerrogativas da nossa classe não sejam violadas”, complementou.
Sobre a mulher advogada, Gedeon Pitaluga falou dos projetos que serão implantados e defendidos caso eleito, como o respeito às leis que tratam sobre a mulher gestante em audiências, a melhoria de estrutura para atendimento das mães e seus filhos em Tribunais e Fóruns, além da defesa de uma valorização igualitária entre os gêneros. “Temos a Janay Garcia como candidata a vice-presidente, uma advogada respeitada no Estado e que tem uma luta gloriosa em defesa dos direitos das mulheres”, lembrou.
Gedeon Pitaluga também teve a oportunidade de tratar sobre anuidade cobrada pela Ordem. O candidato da chapa “OAB Independente” criticou o fato da anuidade no Tocantins ser uma das mais caras do Brasil e do pouco que a OAB retribui ao advogado e criticou a situação. “A política atual de cobrança da anuidade é punitiva. Se você não pagar a anuidade hoje você é negativado, protestado, é executado, abre-se um processo disciplinar e até existe uma proposta defendida pelo candidato a vice da chapa situacionista que o advogado tenha seu registro no e-proc cancelado”, discorreu.
“A nossa proposta é exatamente o contrário. E não me venha dizer que não pode e que não dá. Por que em outros estados dá? Por que nos outros estados se aplica a proporcionalidade no valor da anuidade e se aplica o congelamento ou a redução de valores”, questionou.
O tema OAB e Sociedade também foi tratado durante o debate. Gedeon Pitaluga alertou que a representatividade que a OAB constrói da classe se completa com o trabalho que tem o dever cívico de desenvolver em defesa da sociedade. “A OAB tem uma história de luta pela sociedade e precisa manter esse papel, mas também não pode deixar de cumprir o compromisso de ser o Sindicato do Advogado e agir na luta classista”, ponderou.
Sobre a Jovem Advocacia, Pitaluga disse que a OAB precisa servir de apoio para que esses profissionais se mantenham no mercado. Esse apoio, segundo o candidato, se dá numa política de anuidade condizente com a realidade do advogado em início de carreira, além do suporte na qualificação desses jovens e na abertura para o mercado.
Quando o assunto foi a Escola Superior da Advocacia (ESA), Gedeon defendeu a modernização do sistema de qualificação proposto pela entidade. “Estamos na era digital e temos que acompanhar. A ESA precisa melhorar. A Escola está muito longe de ser o que queremos”, pontuou.
