Regularização fundiária em faixa de fronteira é tema de aula online do advogado Antônio Ribeiro Costa Neto
O advogado e agrimensor especializado em Direito Agrário, de Propriedade e de Regularização Fundiária, Antônio Ribeiro ...
Leia maisDetails
Tag: Antônio Ribeiro Costa Neto
ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO | Regularização Fundiária em Faixa de Fronteira: mais de 35 mil fazendas podem ser retomadas pela União
O tema é polêmico, pois parte das áreas em faixa de fronteira, embora possuam registro ...
Leia maisDetailsANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO | Dificuldades de acesso ao crédito e áreas sobrepostas a “Florestas Públicas Tipo B”
O Manual de Crédito Rural 2025 trouxe uma surpresa a diversos produtores rurais, especialmente àqueles que ...
Leia maisDetailsANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO | Foi resolvido o problema das titulações em áreas sobrepostas a “Floresta Pública Tipo B”
Não é de hoje que a problemática das florestas públicas vem causando preocupações aos profissionais envolvidos ...
Leia maisDetailsANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO | CNJ libera inventário com herdeiros menores ou incapazes, e quando houver testamento
Nossos leitores mais atentos vão se lembrar que essa temática não é recente, que já havíamos ...
Leia maisDetailsANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / Consigo titular área sobreposta a “Floresta Pública tipo B” pelo INCRA?
Desde setembro de 2023, inúmeros processos de titulação de terras devolutas federais através do INCRA foram ...
Leia maisDetails
ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO | Garantia administrativa na compra e venda “escrow account”
Em uma transação de compra e venda, surgem dúvidas preocupantes: E se o vendedor assinar a ...
Leia maisDetailsANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO | A polêmica da Lei nº 14.757/2023
A Lei nº 14.757, de 2023, trouxe consigo importantes reformas à Lei de Regularização Fundiária de ...
Leia maisDetailsANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / Doação de terras devolutas pela União aos Estados, e o caso do Tocantins
Quando o assunto são terras devolutas, existem basicamente duas espécies que podemos destacar. As “Terras Devolutas ...
Leia maisDetailsANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO | Cenário da Reforma Agrária em 2024: Prateleira de Terras e PNOT
O tema é espinhoso, e de fato foi tão destorcido pelos políticos ao longo dos anos, ...
Leia maisDetailsLEIA TAMBÉM
RESUMO | Wanderlei critica governo Lula, Irajá na gestão Eduardo e Celsinho se aproxima do Palácio
https://youtu.be/zMilrvmB-hY?si=2yR1tyU2RAjA43aU
Leia maisDetails
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
