Tag: Eduardo Kümmel

O pacto antenupcial é um instrumento jurídico que os casais fazem antes do casamento para estabelecer ...

O Conselho Monetário Nacional autorizou os produtores rurais de milho, soja e gado de Estados das ...

Sim, a jurisprudência pacificada pelos tribunais brasileiros prevê que se o aluno estiver cursando o último ...

Você sabia que a pequena propriedade rural é impenhorável? Sim, a pequena propriedade rural é impenhorável ...

Imóvel objeto de posse pode entrar em inventário? Sim, mesmo que tenha somente a posse pode ...

A Prefeitura de Palmas já está mobilizada para o Refis Municipal 2021, autorizado pela Lei nº ...

O crédito rural foi institucionalizado pela Lei 4.829, de 5 de novembro de 1965,  como um ...

Em recente decisão a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que havendo cláusula resolutiva ...

Inúmeros trabalhadores e profissionais liberais podem estar recolhendo contribuição previdenciária indevidamente ou acima do teto da ...

Um fato bastante comum e que vem ocorrendo com muita frequência é o caso das operadoras ...