EDUARDO KÜMMEL / Quem não registra não é dono e poderá ter problemas
O tema hoje abordado é muito interessante e de suma importância para a realização de um ...
Leia mais
Tag: Eduardo Kümmel
EDUARDO KÜMMEL / STJ julga o afastamento de construções dos cursos d’água em áreas urbanas
Em 28/04/2021, o STJ fixou tese com repercussão geral sobre o tema 1010, dos recursos repetitivos, ...
Leia maisEDUARDO KÜMMEL / Banco de horas com seus empregados
No último dia 28, o Governo Federal editou três novas medidas provisórias com o intuito de ...
Leia maisEDUARDO KÜMMEL / Negar cobertura para cirurgia bucomaxilofacial é abusivo
A cirurgia ortognática é um procedimento cirúrgico bucomaxilofacial que visa corrigir doenças da cavidade bucal, face ...
Leia maisEDUARDO KÜMMEL / A inconstitucionalidade da súmula 435 do STJ
O STJ editou a súmula 435 com o seguinte teor: "Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que ...
Leia maisEDUARDO KÜMMEL / Publicada lei que permite teste de paternidade com DNA de parentes
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de ...
Leia maisEDUARDO KÜMMEL / Plano Collor Rural – STF julga o tema 1075 favorável aos agricultores
Os ministros do STF concluíram o julgamento do tema 1075, que reconhece a abrangência territorial da ...
Leia mais
EDUARDO KÜMMEL / Como comprovar a perda de safra?
A comprovação de perda da safra é de crucial importância dentro do processo administrativo e judicial ...
Leia maisEDUARDO KÜMMEL / Empresa optante do Refis não pode ser excluída sem notificação prévia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade que é inconstitucional a exclusão de ...
Leia maisEDUARDO KÜMMEL / Receita Federal altera tributação do Funrural nas exportações indiretas
Instrução Normativa da Receita Federal publicada no Diário Oficial da União em 10/09/2020 reconhece a inconstitucionalidade ...
Leia maisLEIA TAMBÉM
Procon faz pesquisa de preço do gás de cozinha em 12 municípios e Colinas do Tocantins registra o menor valor do botijão
A Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor do Tocantins (Procon) realizou uma pesquisa de preço do gás de cozinha...
Leia mais
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
