Conselho da OAB aprova nota que apresenta melhorias ao Eproc para casos de desaparecimento de crianças e adolescentes
O conselho da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou no dia 20 ...
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Leia maisDetailsA 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas indeferiu na quinta-feira, 17, um pedido ...
Leia maisDetailsA 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas indeferiu no dia 2 de maio ...
Leia maisDetailsA 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos concedeu na quinta-feira, 1º, liminar solicitada pelo Ministério ...
Leia maisDetailsEm decisão judicial determinou ao governo estadual que responda sobre o processo de regularização da oferta ...
Leia maisDetailsA Defensoria Pública (DPE) informou ter conseguido na terça-feira, 8, a suspensão dos efeitos do mandado ...
Leia maisDetailsO Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nessa quinta-feira, 17, que uma decisão do juiz Gil ...
Leia maisDetailsO Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta terça-feira, 15, que irá interpor recurso em face ...
Leia maisDetailsO Ministério Público (MPE) requereu na segunda-feira, 14, o cumprimento de sentença que impõe ao governo ...
Leia maisDetailsO presidente seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gedeon Pitaluga, acompanhou o presidente ...
Leia maisDetailsEm mais uma edição especial do projeto "Giro da Niina", Niina Secrets e Eudora - detentoras da linha Niina Secrets,...
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