LEANDRO MANZANO SORROCHE / Carta de anuência como justa causa para desfiliação partidária
A previsão acerca do instituto da fidelidade partidária foi introduzida no ordenamento jurídico, através da Emenda ...
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LEANDRO MANZANO SORROCHE / Divisão das sobras eleitorais
Tornou-se tradição brasileira, nos anos ímpares, o advento de pequenas reformas na legislação eleitoral, não sendo ...
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TRF1 suspende tramitação da ação penal de operação desmembrada da “Reis do Gado” por erro do MPF no processo
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), deferiu liminar nessa ...
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) alterou o comando do jurídico. Advogado do grupo de Carlos Amastha ...
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Juiz de Palmas extingue ação do MPE contra nova estrutura da Câmara
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LEANDRO MANZANO SORROCHE / Distribuição de sabão e álcool gel como propaganda extemporânea
Uma recentíssima decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, pela qual considerou propaganda ...
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Calendário eleitoral permanece inalterado, avisa advogado; pré-candidatos devem definir filiação até sábado
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