MARCELO BELARMINO / Regularização fundiária – Estado x união
Na militância no Estado do Tocantins na bela e árdua profissão de advogado, volta e meia ...
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Leia maisCaros leitores, tudo que é dito aqui, no que diz respeito à posse, em cotejo com ...
Leia maisAntes de singrar os mares da posse em sede de defesa nas petitórias, vale dizer, grosso ...
Leia maisO desmembramento, tema de hoje, último do ano, é mais comum do que possa parecer, ocorre ...
Leia maisNo texto desta terça-feira, 8, iremos abordar bens público, falando sobre terreno de marinha. O terreno ...
Leia maisAntes de qualquer coisa é de bom conselho dizer que, segundo o Aurélio, adjudicação é “o ...
Leia maisEsse tema já foi esmiuçado aqui e em todos os quadrantes imagináveis por centenas de operadores ...
Leia maisHoje, tirando o foco dos temas que nos fazem brilhar os olhos e colocarem os parcos ...
Leia maisO tema proposto visa levar o leitor a fazer reflexão do que diz o Código Civil ...
Leia maisInfelizmente a regularização de posse em terras rurais em quase todos os Estados da Federação é ...
Leia maisEm decisão de 1ª instância, o Poder Judiciário concedeu à BRK Ambiental a aplicação de um reajuste tarifário de quase...
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