Tag: Marcelo Belarmino

Essa coluna não é segunda-feira, é terça-feira, e toda segunda um vai à forca, morre, pois ...

Hoje falaremos desse valioso instrumento jurídico, instituído pela Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de ...

Sobre a função social da propriedade o artigo 1.228 do Código Civil lança luz nessas veredas ...

Como é corrente no ordenamento jurídico brasileiro, existem mais de seis tipos de usucapião. Hoje falaremos ...

Documento falso infelizmente é fato corriqueiro nos átrios do Judiciário, é uma espécie de erva daninha ...

Hoje, voltando à Coluna do CT, motivo de muito orgulho exercer a escrita semanalmente aqui, destrinchar ...

De hoje em diante iremos tratar com mais profundidade do espinhoso tema posse, tema inserido no ...

Conjuntamente com a reintegração de posse e manutenção de posse, o interdito proibitório está normatizado no ...

Hoje iremos falar sobre protocolo e registro imobiliário. Depois de nos depararmos com uma decisão em ...

Sem sombra de dúvida a aquisição da propriedade é uma das questões mais  interessantes do direito ...