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Polícia Federal comunica conclusão da investigação dos crimes de golpe e abolição violenta do Estado com indiciamento de Jair Bolsonaro e mais 36

Presidente Lula defende construção de País “sem o estímulo do ódio” ao comentar Operação Contragolpe no Palácio do Planalto

Proposta de Gaguim que busca incluir menores que estejam sob guarda judicial como dependentes de segurados do RPPS inicia trâmite na CCJ

Com comissão de transição instalada, Eduardo Siqueira irá propor ações para serem adotadas ainda na gestão de Cinthia e avisa que próximos nomes da equipe a serem anunciados serão de mulheres

Projeto de Hortas Comunitárias de Gurupi recebe caminhão da Codevasf e Fortes agradece senador Eduardo Gomes

Polícia Federal prende militares que planejavam matar Lula e Alckmin antes da posse

Com proposta de garantir suporte técnico para que prefeitos captem recursos, Joaquim Pinheiro confirma candidatura à presidência da ATM

Gedeon Pitaluga é reeleito para 3º mandato à frente da Ordem dos Advogados no Tocantins e garante 14 das 15 subseções
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Home Tag Marco Temporal

Tag: Marco Temporal

Política

Presidente Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

por Agência Brasil

21/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que ...

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Geral

MPF diz que projeto do marco temporal é inconstitucional e defende que Lula vete matéria

por Agência Brasil

20/10/2023

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira, 19, que o presidente da República, Luís Inácio ...

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Política

Com ausência de Irajá e votos favoráveis de Gomes e Dorinha, Senado aprova marco temporal uma semana após STF declarar tese inconstitucional

por Redação

28/09/2023

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas ...

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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; placar está 4 votos a 2 contra a tese

Geral

STF pode definir na 4ª tese final do julgamento sobre marco temporal; entre as questões pendentes, a indenização a quem adquiriu terras de boa-fé

por Agência Brasil

25/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira, 27, a tese final do julgamento que ...

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Geral

Por 9 votos a 2, STF invalida tese do marco temporal e na quarta decidirá sobre indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”

por Agência Brasil

22/09/2023

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do ...

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Geral

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

por Agência Brasil

21/09/2023

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, julgar inconstitucional a tese ...

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Geral

STF pode formar na tarde desta quinta-feira maioria contra marco temporal; placar está em 5 a 2

por Agência Brasil

21/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar nesta quinta-feira, 21, maioria de votos contra a tese ...

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Geral

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; placar está 4 votos a 2 contra a tese

por Agência Brasil

20/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a constitucionalidade do marco ...

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Política

Indígenas interditam TO-210, no Bico, para protestar contra Marco Temporal; STF volta a julgar o tema

por Redação

31/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 31, o julgamento do chamado marco ...

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Política

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

por Agência Brasil

30/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do processo que trata da ...

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Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

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