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terça-feira, 1 de abril de 2025.

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Após pedido do prefeito Eduardo Siqueira, Carlos Amastha abre mão da CPI do Transporte Público, mas avisa que vai acionar órgãos de controle

EM OFF | Para grupo de Dorinha, aliança de Gomes com Amélio não tem meio termo, mas definitiva; Auri-Wulange avisa que segue Gomes, mas não vota em Amélio

MPE dá parecer favorável a Aije que acusa PSDB de Santa Maria de ter fraudado a cota de gênero em 2024

Eduardo Siqueira entrega “alma” da Casa da Mulher e reforça boa relação com Wanderlei ao falar que a “história” os une: “Mais forte do que tudo”

Colapso nas rotas alternativas por queda da Ponte JK leva Dorinha e Ricardo Ayres a pressionarem Dnit por ações imediatas: “Temos urgência”, dizem

Vereador Carlos Amastha protocola CPI do transporte público em Palmas na gestão Cinthia Ribeiro e diz que pretende ampliar apoio à investigação

No 1º Encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras, presidente da Asscam destaca que objetivo é “promover a boa política”

Big Jow, de Cristalândia, é aclamado presidente da ATM e fala em “independência com parcerias”; apenas 80 dos 139 prefeitos estavam presentes e cerca de 60 não participaram
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Tag: Marco Temporal

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Presidente Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

por Agência Brasil

21/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que ...

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MPF diz que projeto do marco temporal é inconstitucional e defende que Lula vete matéria

por Agência Brasil

20/10/2023

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira, 19, que o presidente da República, Luís Inácio ...

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Política

Com ausência de Irajá e votos favoráveis de Gomes e Dorinha, Senado aprova marco temporal uma semana após STF declarar tese inconstitucional

por Redação

28/09/2023

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas ...

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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; placar está 4 votos a 2 contra a tese

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STF pode definir na 4ª tese final do julgamento sobre marco temporal; entre as questões pendentes, a indenização a quem adquiriu terras de boa-fé

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25/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira, 27, a tese final do julgamento que ...

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Por 9 votos a 2, STF invalida tese do marco temporal e na quarta decidirá sobre indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”

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22/09/2023

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do ...

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Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

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21/09/2023

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21/09/2023

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31/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 31, o julgamento do chamado marco ...

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STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

por Agência Brasil

30/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do processo que trata da ...

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Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

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