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Haddad estima perdas em torno de R$ 1 bi com mudanças em pacote de gastos no Congresso

Wagner e Israel são diplomados; “Araguaína é a cidade que não para, e nós vamos nos dedicar cada vez mais”, avisa prefeito reeleito

Relatório final da CPI da BRK aponta irregularidades e recomenda intervenção da Prefeitura de Palmas na concessão

PEC de corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara

Apresentado dia 12, PCCR da Educação tem longo caminho até chegar à Aleto; Geo critica demora e proposta: “Precisa ser revista”

Conselheiro Alberto Sevilha vai comandar o TCE a partir de fevereiro; presidente André Matos anuncia prorrogação de concurso e convocação do cadastro reserva ainda este ano

Aleto atende desejo de Wanderlei e aprova “PEC do Laurez” para que governador não precise entregar cargo ao vice em ausência de até 15 dias do Estado

Deputados aprovam Lei Orçamentária para 2025, revisão do PPA e fazem até suplementação ao Planejamento para garantir emendas parlamentares
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Tag: Marco Temporal

Política

Presidente Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

por Agência Brasil

21/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que ...

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Geral

MPF diz que projeto do marco temporal é inconstitucional e defende que Lula vete matéria

por Agência Brasil

20/10/2023

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira, 19, que o presidente da República, Luís Inácio ...

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Política

Com ausência de Irajá e votos favoráveis de Gomes e Dorinha, Senado aprova marco temporal uma semana após STF declarar tese inconstitucional

por Redação

28/09/2023

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas ...

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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; placar está 4 votos a 2 contra a tese

Geral

STF pode definir na 4ª tese final do julgamento sobre marco temporal; entre as questões pendentes, a indenização a quem adquiriu terras de boa-fé

por Agência Brasil

25/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira, 27, a tese final do julgamento que ...

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Geral

Por 9 votos a 2, STF invalida tese do marco temporal e na quarta decidirá sobre indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”

por Agência Brasil

22/09/2023

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do ...

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Geral

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

por Agência Brasil

21/09/2023

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, julgar inconstitucional a tese ...

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Geral

STF pode formar na tarde desta quinta-feira maioria contra marco temporal; placar está em 5 a 2

por Agência Brasil

21/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar nesta quinta-feira, 21, maioria de votos contra a tese ...

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Geral

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; placar está 4 votos a 2 contra a tese

por Agência Brasil

20/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a constitucionalidade do marco ...

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Política

Indígenas interditam TO-210, no Bico, para protestar contra Marco Temporal; STF volta a julgar o tema

por Redação

31/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 31, o julgamento do chamado marco ...

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Política

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

por Agência Brasil

30/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do processo que trata da ...

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Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

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Jornalista do TO, Luiz Pires é o 1º da região Norte eleito para presidir a Abrajet Nacional

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