Prefeito de Ipueiras e empresa se tornam réus em ação por suposto dano de R$ 1,7 mi ao erário
A Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Ipueiras, Caio ...
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Tag: MPE/TO
MPE investiga gastos do governo com pessoal acima de 58% da RCL; Estado diz que quer se reenquadrar à LRF
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, instaurou inquérito civil público, nesta terça-feira, 26, ...
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Para OAB, ações do MPE que questionam gastos de prefeituras com advogados são “arbitrárias”
A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) reforçou, a partir do último fim de ...
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Policial militar acusado de matar jovem em Formoso é denunciado pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal contra o policial militar Leandro Marques de Castro, ...
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Após caso de grávida, Ceulp/Ulbra terá que alterar resolução sobre exercícios domiciliares
Após uma acadêmica gestante do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), acometida de hematoma subcoriônico, que ...
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Para evitar acidentes, MPE recomenda à prefeitura interdição do Píer 2 da Praia da Graciosa
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) expediu recomendação à secretária municipal de Segurança e ...
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Dez promotores concorrem a vaga de procurador deixada por Clenan Renaut de Melo Pereira
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Estado terá que pagar R$ 100 mil a mãe de bebê cardiopata que morreu em 2017; neste ano 4 já faleceram
A Justiça condenou o Estado do Tocantins a indenizar, em R$ 100 mil, a mãe de ...
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Justiça indefere recurso e mantém decisão que obriga AL a reduzir 1.378 comissionados
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