MPE alerta população sobre golpes praticados por criminosos que se passam por promotores e servidores da instituição
O Ministério Público do Tocantins (MPE) alerta a população sobre tentativas de golpe praticadas por pessoas ...
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Tag: MPTO
Com auto de infração do CBMTO como base, MPE requer regularização na estrutura de segurança contra incêndios do Hospital e Maternidade Dona Regina em até 12 meses
Diante de indícios de irregularidades relacionadas ao funcionamento do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) perante ...
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Justiça atende MPE e determina realização de obras emergenciais para garantir acesso a comunidades rurais de Paranã
O Ministério Público do Tocantins (MPE) obteve decisão liminar em uma ação civil a fim de ...
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Em ação coletiva, MPE consegue decisão judicial para regularização do atendimento de pessoas com câncer no HGPP
Em resposta à ação coletiva movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria ...
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MPTO requer que município de Gurupi garanta alimentação, transporte e hospedagem para pacientes em tratamento fora da cidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na segunda-feira, 7, com ação judicial contra o município ...
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Webinário realizado pelo MPTO, UFT e Coeqto destaca a luta e desafios na titulação dos territórios quilombolas no Tocantins
Em um webinário realizado na quarta-feira, 25, o debate sobre a demarcação de territórios quilombolas no ...
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Para atender cinco cidades, Araguaína recebe nesta segunda-feira nova sede das Promotorias de Justiça
A nova sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, estrategicamente planejada para acompanhar o crescimento do ...
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Travestis e transexuais do Tocantins discutem oportunidade de trabalho e violência em reunião no MPE
Debater políticas públicas voltadas a pessoas travestis e transexuais no Tocantins, especialmente na área de formação ...
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Dez membros de facção criminosa são condenados a mais de 200 anos de prisão no Bico do Papagaio
Dez integrantes de uma célula do Comando Vermelho (CV) que atuava nos municípios de Augustinópolis, Praia ...
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Para garantir atuação mais precisa, MPTO orienta conselheiros tutelares da Comarca de Dianópolis sobre registro de ocorrências
Para garantir uma atuação mais precisa na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, o Ministério ...
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