Após ação do Estado, Justiça exige que BRK regularize distribuição em Palmas em 30 dias e cobra testes mensais da qualidade da água
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas acolheu o pedido de tutela de ...
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Tag: PGE
Estado aciona BRK Ambiental na Justiça após distribuição de água com turbidez e mau cheiro em Palmas e quer desconto de 25% a usuários
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou ação civil pública nesta sexta-feira, 4, contra a BRK Ambiental ...
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OAB-TO questiona deságios de até 40% dos precatórios no programa “Acordo Certo” e pede esclarecimentos do TJTO e PGE
Gedeon Pitaluga, presidente da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (Foto: Divulgação) O programa ...
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Acordo formatado pela PGE e TJTO promete agilizar pagamento de precatórios; regras já foram publicadas no Diário da Justiça
O Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 17, trouxe o o acordo de cooperação técnica ...
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Estado publica informativo sobre condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
A Controladoria (CGE) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibilizaram nesta quinta-feira, 4, um material para ...
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Aproeto repudia fala de Nilton Franco que acusa procuradores de mentir: “Uma grave ofensa à carreira”
O pronunciamento do deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) durante a audiência pública da Reforma da Previdência ...
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Governo do Estado vai à Justiça contra Operação Legalidade da Polícia Penal; Sindippen quer revogação das remoções
Reunião entre titulares da PGE e Seciju com defensores públicos (Foto: Rafael Batista/DPE) O procurador-geral do ...
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PGE assume compromisso de iniciar agenda sobre os 25% na próxima semana; calendário será divulgado para que servidores acompanhem o debate
O procurador-geral do Estado, Klédson de Moura Lima, se comprometeu nesta segunda-feira, 20, a iniciar uma ...
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Advogado da ação no STF, Juvenal Klayber cobra do comitê gestor reunião para discutir implementação dos 25% dos servidores
O procurador-geral do Estado, Klédson de Moura Lima, foi provocado por ofício nesta terça-feira, 7, para ...
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Em defesa, PGE nega que apresentação de Safadão irá gerar prejuízos a serviços públicos e considera que ação do MPE “viola separação dos Poderes”
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) já se manifestou no processo contra o show do cantor ...
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