Grupo de Trabalho Interinstitucional é criado para reforçar defesa do Tocantins na disputa territorial com Goiás no STF
Por meio de Portaria, o governo estadual criou a Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa Territorial ...
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Tag: PGE
Governo Laurez vai à Justiça contra acordo de Wanderlei que garantiu R$ 85 milhões à Pró-Saúde e mais de R$ 20 milhões a advogados
O governo Laurez Moreira (PSD) ingressou nesta sexta-feira, 3, na 2ª Vara da Fazenda Pública e ...
Leia maisDetailsPGE publica edital de concurso com 10 vagas para procurador; inscrições de R$ 295,00 abrem na segunda
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira, 19, o ...
Leia maisDetailsEstado define Fundação Carlos Chagas como banca do concurso para procurador; contrato é de R$ 715 mil
O governo estadual anunciou nesta quinta-feira, 31, a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) para promover ...
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MPE reúne SSP, PGE, PF e PC para discutir enfrentamento de organizações criminosas e tráfico de drogas
O enfrentamento das organizações criminosas e dos homicídios relacionados ao tráfico de drogas foi tema de ...
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PGE instala comissão organizadora de concurso público para procurador; último certame ocorreu em 2018
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) constitui a comissão especial organizadora do concurso público para o ...
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Após ação do Estado, Justiça exige que BRK regularize distribuição em Palmas em 30 dias e cobra testes mensais da qualidade da água
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas acolheu o pedido de tutela de ...
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Estado aciona BRK Ambiental na Justiça após distribuição de água com turbidez e mau cheiro em Palmas e quer desconto de 25% a usuários
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou ação civil pública nesta sexta-feira, 4, contra a BRK Ambiental ...
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OAB-TO questiona deságios de até 40% dos precatórios no programa “Acordo Certo” e pede esclarecimentos do TJTO e PGE
O programa “Acordo Certo” formalizado na segunda-feira, 17, após cooperação técnica do Tribunal de Justiça (TJTO) ...
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Acordo formatado pela PGE e TJTO promete agilizar pagamento de precatórios; regras já foram publicadas no Diário da Justiça
O Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 17, trouxe o o acordo de cooperação técnica ...
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Após a suspensão da pesquisa de intenção de voto pela Justiça Eleitoral, o instituto Lucro Ativo emitiu nota para defender...
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