Guia detalha Lei Geral de Proteção de Dados; confira o documento
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor ...
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Tag: Procon
Procon garante apoio ao Feirão do Nome Limpo da CDL e anuncia implantação de Núcleo de Apoio ao Superendividado
A Superintendência de Proteção dos Direitos do Consumidor do Tocantins (Procon) recebeu na manhã de quinta-feira, ...
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Operação do Procon apreende 3,2 mil produtos vencidos em supermercados de seis municípios tocantinenses
O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor encerrou na quinta-feira, 9, a Operação “De ...
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Procon autua empresas de Palmas e Araguaína por aumento da gasolina durante corrida aos postos devido à paralisação dos caminhoneiros
No dia em que houve corrida dos motoristas aos postos de combustíveis por conta da manifestação ...
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Nova Lei da Prevenção ao Superendividamento permite renegociação entre consumidor e credores com mediação do Procon
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) comemorou a aprovação do Projeto de Lei ...
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Procon-TO cobra da Secretaria Nacional do Consumidor medidas para coibir práticas abusivas de empréstimos consignados
O superintendente do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Walter Viana, esteve nesta ...
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Procon fará balanço dos valores de leitos de Covid-19 na rede privada e MPE vai judicializar casos de cobrança abusiva
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do ...
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Distribuidora de remédios protesta farmácias por débitos já pagos e é notificada pelo Procon
Representantes do Conselho Regional das Farmácias (CRF) denunciaram a Sulfarma por protestar de forma ilegal algumas ...
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Procon suspende atendimento presencial e audiências de conciliação por 15 dias
A superintendência estadual do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) decidiu suspender os atendimentos ...
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Latam é notificada pelo Procon por falta de transparência sobre nova política do uso obrigatório de máscaras
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Tocantins notificou na quinta-feira, 18, a ...
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Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
