A União dos Vereadores do Tocantins (Uvet) comemorou a decisão do Conselho Estadual de Educação (CEE) de alterar a resolução que trata do documento curricular da educação infantil e do ensino fundamental no Tocantins. A Uvet chamou de “sábia” a opção por retirar dispositivos que abordavam a orientação sexual e identidade de gênero e diz que aguarda a publicação de novo texto no Diário Oficial.
O primeiro texto do CEE foi alvo de duras críticas de vereadores de Palmas, Araguaína, Gurupi e Colinas. Entre os parlamentares que manifestaram indignação esteve o araguainense Terciliano Gomes (SD), presidente da Uvet. “A formação moral, religiosa e sexual dos filhos compete ao pai e à mãe, não ao Poder Público, não ao Estado. A escola tem que dar o conhecimento. Vejo isto como um retrocesso, desrespeito à instituição família”, disse na sessão da Câmara.
Com a repercussão, o CEE esclareceu em um primeiro momento que as temáticas de orientação sexual e identidade de gênero não foram normatizadas pelo documento, apenas constam que serão discutidas com os sistemas municipais e estadual de ensino. Entretanto, o conselho decidiu recuar e nesta quinta-feira, 14, anunciou que encaminhará ao Executivo a alteração da resolução para evitar “distrações de cunho político ou ideológico que possam vir a dificultar a implementação das importantes ações e estratégias para o desenvolvimento da Educação”.
