O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informou nesta segunda-feira, 6, que tem realizado uma série de orientações voltadas aos pescadores profissionais diante da piracema. No período de 30 de outubro a 4 de novembro, a ação foi realizada nas colônias de pescadores, feiras municipais e estabelecimentos que comercializam pescados em Araguatins, Esperantina, Carrasco Bonito, São Miguel, Praia Norte, Peixe, São Salvador e Palmeirópolis. A expectativa é alcançar todo o Estado, com ações previstas para as próximas duas semanas.
CONSCIENTIZAÇÃO
Gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto informou que a ação alcançou um público de 750 pessoas, com o intuito esclarecer dúvidas de pescadores profissionais sobre as normas estabelecidas na Portaria da Piracema, além de conscientizar sobre a importância de se respeitar o período de defeso, que vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2024. “É importante que esses profissionais estejam cientes sobre todas as normas estabelecidas pela legislação para que eles desenvolvam suas atividades de forma correta, contribuindo assim, com nosso trabalho de conservação dos estoques pesqueiros, e de preservação dos ecossistemas aquáticos”, frisou o gerente.
ENTENDA
A Portaria da Piracema proíbe durante o período a pesca em todas as suas modalidades, nos rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico existente no Tocantins, bem como campeonatos ou torneios de pesca. A Portaria permite durante a piracema a pesca amadora esportiva, na modalidade “pesque e solte”, com a utilização de anzol sem fisga, desde que o praticante porte carteira emitida por órgão competente. A legislação também permite também a pesca de subsistência, praticada por pescador artesanal ou população ribeirinha.