A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza no dia 11 deste mês um ato de desagravo em favor de Lukas Maciel Custódio, profissional da advocacia que conduzido algemado em uma ação da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) com o apoio da Polícia Militar (PM). A entidade classista afirma que o episódio violou as prerrogativas da profissão e os direitos fundamentais. A cerimônia acontece na sede da OAB, em Palmas, a partir das 14 horas.
Cruel até mesmo para um animal
Presidente da Ordem do Tocantins, Gedeon Pitaluga reforçou a indignação com o episódio. “A violência contra um advogado é uma agressão a toda a advocacia. A preservação das prerrogativas é essencial na defesa do cidadão. . A OAB não aceita que um ser humano em pleno 2021, seja algemado pés e mãos de forma injustificada e como ato de violência deliberada. Uma forma cruel até mesmo para um animal”, disparou.
Nada justifica a atitude
Procurador-geral de Prerrogativas da OAB, Paulo Roberto Silva também comentou o caso. “Inaceitável a falta de civilidade e o alto grau de violência praticado contra um advogado no exercício de sua profissão, desarmado e sem oferecer qualquer risco à comunidade”, comentou. Alvo do desagravo, Lukas Maciel agradeceu a Ordem e lamentou a abordagem. “Nada justifica uma atitude como aquela. Nossa luta é para que nenhum advogado ou advogada tenha a vida marcada por ações de tamanha violência e desrespeito”, defendeu.
Entenda o caso
A GMP relatou que atendia a uma reclamação de perturbação do sossego contra um bar que realizava “uma festa, com inúmeras pessoas aglomeradas”. Conforme a corporação, na ocasião, um indivíduo se dirigiu aos guardas proferindo “ofensas e xingamentos”, resultando em uma autuação por desacato. Diante do episódio, Lukas Custódio teria tentado “obstruir a ocorrência”, “impedindo a guarnição de conduzir” o homem. No fim, os dois foram algemados – nas mãos e nos pés – e levados à Delegacia de Polícia.