Em busca de informações e experiências bem-sucedidas na regulação de serviços públicos, técnicos da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos do Tocantins (ATR) visitaram, na segunda-feira, 6, a sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). O encontro teve como foco os desafios atuais na área de saneamento, fiscalização, fluxo de processos e na relação com os gestores municipais e o cidadão.
A busca por capacitação e parcerias tem sido apoiada pelo atual presidente da ATR, Stalin Bucar. “Acredito na capacidade técnica da minha equipe e tenho cobrado que busquem soluções, projetos, ações e recursos para que a ATR preste, cada dia mais, um serviço melhor para o cidadão tocantinense”, afirmou o presidente.
Para a equipe, o encontro foi empolgante. “A troca de experiências apontou caminhos para desafios que estamos enfrentando no Tocantins, principalmente na adequação do Estado ao novo Marco do Saneamento, na relação com os municípios e na atualização e adaptação de processos administrativos e jurídicos da ATR à nova realidade do Brasil pós-pandemia”, apontou o analista jurídico Matheus Martins.
Espaço Prefeitura
Como exemplo de ações que devem ser adotadas, a gerente de Regulação de Saneamento da ATR, Ellen Amaral, destaca o Espaço Prefeitura, um canal direto da Arsesp com os municípios. O Espaço Prefeitura abrange desde encontros mensais com os prefeitos até relatórios, kit’s convênios e material informativo específico, colocando à disposição dos municípios, as competências de regulação e fiscalização dos serviços regulados pela Agência.
“A ATR também quer estreitar as relações com os gestores municipais. Entendemos que essa parceria com as prefeituras é essencial para que a Agência possa contribuir com a gestão pública e com a melhoria da qualidade dos serviços prestados para a população tocantinense”, disse.
Participaram da reunião o diretor de relações institucionais da Arsesp e vice-presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), Joaquim Leite Matias, e o diretor de regulação técnica e fiscalização dos serviços de saneamento básico, Gustavo Frahya. Os gestores enfatizaram a atuação da Arsesp, alinhada ao objetivo da Abar, de desenvolver a regulação no país e disseram que a Arsesp está de portas abertas para o intercâmbio de informações com a ATR e outras agências.
Também participaram da reunião, a secretária-geral da ATR, Daianne Fernandes, e a analista jurídica, Victoria Moreira. Da Arsesp, a superintendente institucional e de relações com usuários, Samira Belacqua; o superintendente de fiscalização, Rodolfo Ferreras; a superintendente de regulação, Ana Paula Brites e a gerente de fiscalização, Flávia Sauterra.
Fórum Nacional de Saneamento
A equipe da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos do Tocantins (ATR) ainda participa em São Paulo do Fórum Nacional de Saneamento, que ocorre na terça e quarta-feira, 07 e 08, na Bolsa de Valores de São Paulo.
ARSESP
A Arsesp é uma agência multissetorial que regula, controla e fiscaliza os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade estadual, bem como os serviços de energia elétrica ou de saneamento básico municipal. (Da assessoria de imprensa)
