Em reunião com os agentes comunitários de saúde (ACS) e com os de combate às endemias (ACE), a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) anunciou o pagamento da data-base de 3,43% para a categoria, retroativo a janeiro deste ano, a ser pago na folha de abril. A audiência aconteceu na manhã desta segunda-feira, 8, no Theatro Fernanda Montenegro, no Espaço Cultural, com a presença de mais de 600 trabalhadores, além de autoridades locais.
“De nada adianta investir em equipamentos e ganhar prêmios, se não investirmos em pessoas. Em 2018 tivemos um ano atípico em todos os sentidos, a maior crise econômica de últimos anos e tudo isso reflete demais nas gestões, altera a rotina do dia a dia. Mas a qualidade dos serviços da saúde de Palmas foi mantida e o sucesso se atribui a homens e mulheres que fazem à diferença”, ressaltou a prefeita.
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Cinthia Ribeiro ressaltou ainda que os agentes são porta de entrada da prefeitura nas casas dos moradores. “Vocês escutam inúmeras reclamações e sugestões e nos dão esse feedback com a comunidade e partir daí nós melhoramos as políticas públicas para melhor atender a população. Esse ano tivemos um período intenso de chuvas, os casos de dengue aumentaram e nós não maquiamos dado algum, fomos transparentes e intensificamos o trabalho de combate ao Aedes aegypti através do trabalho de vocês, envolvendo mais pastas nessa luta que é de todos nós”, destacou.
Estrutura
A prefeita anunciou ainda que já estão em andamento, o processo licitatório para aquisição de computadores para cada equipe de saúde da família que vai facilitar o cadastro individual e domiciliar, e assim, alimentar o programa e-SUS, sobre as visitas realizadas.
Outra licitação em andamento é para aquisição dos equipamentos de proteção individual (EPIs) que devem ser entregues dentro de 30 dias, contendo dois modelos de camisetas, uma de manga curta e outra longa, boné e bolsa, além de repelentes e protetores.
“Essa reivindicação de vocês vem desde 2016, e finalmente, com as contas ajustadas vamos poder atendê-los. Estamos cuidando de pessoas que cuidam de outras pessoas, porque o trabalho de vocês é grandioso demais para ser tratado de outra maneira”, disse a prefeita.
Direitos
Sobre a data-base de 3,43%, a prefeita ressaltou que conceder esse direito só foi possível “graças a uma gestão austera”. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital conta com 472 agentes comunitários de saúde distribuídos em 86 equipes de saúde da família, e 198 agentes de combate às endemias cadastrados e 107 atuando em campo.
A prefeita lembrou que as progressões dos servidores municipais estavam congeladas desde 2016, e por isso, um cronograma foi estabelecido para honrar esse direito trabalhista.
Cronograma da categoria
Em 2016, 83 agentes da saúde se enquadravam na progressão, somando um total de R$ 74.649,00; de acordo com o cronograma serão pagas em junho de 2019;
Em 2017, 508 servidores se enquadravam na progressão, somando um total de R$ 489.365,00; de acordo com o cronograma serão pagas em agosto de 2019;
Em 2018, 617 servidores se enquadravam na progressão, somando um total de R$ 872.548,00; de acordo com o cronograma serão pagas em outubro de 2019.
Após o cumprimento do cronograma. o Paço garante o pagamento de todos os retroativos de 2016 a 2019.
PMAQ
Os agentes aproveitaram a reunião para cobrar o pagamento referente ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ).
O secretário de Saúde, Daniel Borini, esclareceu que a proposta já está pronta mas que antes de encaminhar para apreciação da prefeita, quer passar pelo crivo dos servidores.
“É um recurso do Ministério da Saúde que diz respeito à produtividade das equipes, de acordo com o que cada equipe produz. A proposta está pronta, mas ela será debatida com os servidores, um grupo de trabalho será criado a partir da próxima semana para discutir a proposta”, informou. (Com informações da Secom/Palmas)
