Não foi só em Gurupi que a Tocantins Limpeza Pública, Locações e Serviços teve sucesso em garantir contratos emergenciais. A empresa da presidente da Câmara de Palmas, Janad Valcari (Podemos), e do filho, Lucas Freitas, também tem contratos com Paraíso e Porto Nacional, ambos assinados em janeiro deste ano após dispensa de licitação.
Porto Nacional tem contrato mais caro que Gurupi
Em Porto Nacional, o contrato foi assinado no dia 29 de janeiro por seis meses de serviço e prevê investimento de R$ 2.789.726,09, valor maior do que os R$ 1.571.853,44 fechados por Gurupi pelo mesmo período. Entretanto, o município pode encerrar o vínculo assim que for concluído processo licitatório em andamento.
Contrato em Paraíso durou 14 dias
Já Paraíso firmou um contrato de R$ 1.818.263,15 por 180 dias de serviço, mas apenas 14 foram executados. Em nota à Coluna do CT [confira a íntegra no final da matéria], o procurador do município, Gilberto Lucena, esclareceu que o vínculo com a Tocantins Limpeza Pública só ocorreu após uma liminar suspender a contratação da empresa anterior, a Urban. Entretanto, o Tribunal de Justiça (TJTO) revogou a decisão duas semanas depois, fazendo com que o serviço fosse retomado pela empresa original.
Contratos emergenciais em 2021
Os contratos emergenciais de Porto Nacional e Paraíso do Tocantins foram assinados neste ano para um período de 180 dias de serviços de coleta de lixo, juntos somam R$ 4.361.579,53. Se o acordo com Paraíso fosse mantido, seriam R$ 6.179.842,69 em negócios fechados pela Tocantins Limpeza Pública, Locações e Serviços.
Era empresária antes da vida pública
Acionada pela Coluna do CT, a presidente da Câmara de Palmas disse “não ver necessidade” em comentar os contratos da empresa. “Antes de entrar na vida pública eu já era empresária”, resumiu Janad Valcari.
Leia a íntegra da nota:
“Nota de Esclarecimento
Por força de liminar do juiz local, o município teve o contrato de limpeza urbana com a URBAN SERVIÇOS suspensos. Diante de tal cenário foi contratada em regime de emergência a TOCANTINS SERVIÇOS.
No entanto, a liminar foi revogada pelo TJTO, restabelecendo na integralidade o contrato original com a URBAN.
Com isso, o município rescindiu o contrato com a empresa TOCANTINS SERVIÇOS, que durou apenas 14 dias de execução dos serviços de limpeza urbana.”
- Matéria atualizada às 14h30