Com faixas, camisetas e carro de som, amigos, alunos e colegas de trabalho da professora assassinada Danielle Lustosa Grohs vão realizar uma manifestação na manhã desta terça-feira, 13, em Palmas, em frente ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Ao CT, o advogado da família, Edson Alecrim, contou que o objetivo do protesto é reivindicar a prisão do ex-marido da vítima, o médico Álvaro Ferreira da Silva.
Álvaro foi indiciado pelo crime e cumpria prisão preventiva, mas na semana passada conseguiu um habeas corpus para responder o processo em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica e limitação de locomoção.
Danielle Grohs foi assassinada por estrangulamento, no final do ano passado. A família da docente mora em Santa Catarina e ainda não confirmou presença na manifestação. A concentração do evento vai ser em frente TJTO, na Praça dos Girassóis, às 9h30, com a participação da deputada Luana Ribeiro (PDT).
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Além de buscar Justiça no caso Danielle, o protesto vai reivindicar ações mais efetivas do Judiciário na denúncia e julgamento dos acusados por crime de feminicídio. “Não dá pra continuar assim, esse monte de homem matando as mulheres e às vezes a Justiça solta para eles continuarem cometendo outros crimes, assustando e ameaçando testemunhas”, apontou o advogado.
Números assustadores
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por violência doméstica. No levantamento, divulgado nesta segunda-feira, 12, e elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias da instituição, constatou-se que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam na justiça dos Estados. Desse total, 388.263 eram casos novos. Em relação a 2016, o número apresentado foi 16% maior.
Apenas 5% dos processos de agressão doméstica em tramitação tiveram algum tipo de andamento no ano passado. Em relação ao feminicídio, foram 2.795 ações pedindo a condenação de um agressor enquadrado nessa modalidade em 2017, em uma proporção de oito casos novos por dia, ou uma taxa de 2,7 casos a cada 100 mil mulheres.
Outra pesquisa, divulgada na semana passada, indica que somente uma em cada três mulheres afirmou ter recorrido a algum equipamento do Estado para enfrentar a violência à que foi submetida. Segundo o levantamento Aprofundando o Olhar sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, realizado pelo Observatório da Mulher contra a Violência e pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, 29% das mulheres consultadas dizem que foram vítimas de violência contra a mulher. Em 2015, o percentual era de 18% das entrevistadas.
Para chegar aos resultados, os pesquisadores consultaram, entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018, autoridades vinculadas a órgãos atuantes no enfrentamento à violência contra as mulheres nas cidades de Feira de Santana (BA), Goiânia (GO), Palmas, Santa Maria (RS) e Lavras (MG).
Inquérito concluido
No caso Danielle, conforme Alecrim, o inquérito que havia voltado para Polícia Civil para novas diligências, foi concluído e encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Judiciário.
“A delegada Lorena está pedindo a prisão preventiva de Álvaro, porque diante de todas as provas ele realmente foi o assassino da professora Danielle. Ele queria construir um álibi com a Marla, mas a Marla relatou que ele foi o assassino”, informou, ao acrescentar que vai solicitar ao MPE parecer favorável pela prisão do médico.
Ainda de acordo com o advogado da família de Danielle, a assistente social, Marla Cristina, amante de álvaro, também vai responder civil e criminalmente pelo crime. “Indiretamente, ela ajudou e sabia de tudo que estava acontecendo”, revelou Alecrim.
Entenda o caso
Danielle foi encontrada sem vida no início da noite do dia 18 de dezembro, em sua residência, na Quadra 1.104 Sul, em Palmas. Conforme laudo do Instituto Médico Legal (IML), a professora morreu de asfixia mecânica por esganadura.
Em entrevista ao CT, no dia 20 de dezembro, Simara Lustosa, mãe de Danielle, falou sobre o relacionamento “tumultuado” da vítima com o ex-marido. Emocionada, revelou que ele tinha o comportamento “extremamente agressivo” e de “psicopata”: “Danielle dizia que tinha medo dele”, afirmou.
No dia 22 de dezembro, Alecrim relatou que outras pessoas já haviam sofrido agressão e ameaças do ex-marido da vítima, inclusive ele. “Danielle falava que o Álvaro sempre foi agressivo, brigavam, ele batia nela, e ela sempre tolerando para ver se a pessoa mudava, mas ela disse que não tinha jeito. No sábado [16 de dezembro], ele tentou estrangular ela e como não conseguiu ameaçou matar ela”.
O médico já respondia a processos por violência doméstica e existia até uma medida protetiva que o obrigava a manter 500 metros de distância da professora. Dois dias antes do crime, Danielle registrou mais um boletim de ocorrência por agressão. Ele chegou a ser preso, mas após audiência de conciliação a Justiça determinou sua soltura.
Em trabalho conjunto, a Polícia Civil de Palmas, Goiás e São Paulo conseguiu prender o médico no dia 11 de janeiro, em Anápolis (GO) para onde tinha fugido, após sua prisão temporária ter sido decretada.
No dia 17 de janeiro, policiais civis da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa de Palmas, comandados pelo delegado Pedro Ivo Costa Miranda também efetuaram a prisão da amante de Álvaro, Marla Cristina. Conforme o delegado, a prisão dela teve como objetivo esclarecer se ela teve participação no crime, tendo em vista que a mulher viajou com o principal suspeito, na manhã do dia 18 dezembro, com destino a Morro de São Paulo (BA).
A Polícia Civil apresentou relatório final das investigações, no dia 9 de fevereiro, e o indiciamento de Marla e Álvaro, por homicídio qualificado. Porém, novas diligências foram solicitadas e foi necessário o retorno dos autos à Delegacia de Homicídio.
Após indiciamento, Álvaro passou a cumprir prisão preventiva. Contudo, um dia antes do Dia Internacional da Mulher, o juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Palmas, Gil de Araújo Corrêa, concedeu liberdade provisória ao médico. Ele agora está cumprindo prisão domiciliar.
O magistrado acatou argumento da saúde debilitada do médico e defendeu que a prisão preventiva deve ser o último recurso. Segundo Alecrim, a família da vítima ficou “revoltada” com a decisão.
