O governador interino Wanderlei Barbosa (sem partido) entregou 130 títulos definitivos de terras a 179 famílias de Taguatinga em solenidade realizada nesta quarta-feira, 23. “Uma das agendas que elegemos como sendo uma prioridade dessa gestão foi a regularização fundiária, tanto urbana quanto rural. Já entregamos mais de 3 mil títulos e acredito que faremos muito mais com o apoio dos nossos parceiros como o Tribunal de Justiça (TJTO)”, ressaltou.
Segurança jurídica e acesso a linhas de créditos
Conforme o Poder Executivo, a medida visa garantir segurança jurídica aos produtores rurais sobre as suas propriedades, além de possibilitar que os produtores tenham acesso a várias linhas de créditos rurais, implementos agrícolas e obtenção de maquinários para assegurar melhores condições de vida e de produção.
Conforto
À frente dos trabalhos de regularização, o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo, explicou que os moradores que receberam os títulos já podem procurar o cartório da cidade para concluir o registro da terra. “O título definitivo dá conforto a esses produtores, eles deixarão de ser apenas posseiros e passarão a ser os proprietários da terra. Os títulos já estão depositados em cartório e saindo daqui é só ir ao cartório e formalizar o documento. Estamos fazendo essa entrega hoje, mas ela não para aqui, a equipe segue em campo pelo mapeamento de mais áreas para serem regularizadas”, completou.
TJTO
Também presente no evento, o coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça (Nupref), juiz Océlio Nobre, destacou os benefícios da ação do governo do Tocantins para a população de Taguatinga. “Quando temos pessoas que estão desde a década de 60 procurando regularizar a propriedade e a gestão pública não consegue atender, ela perde a sua função de existir. Mas eu quero parabenizar aqui o governador por ter colocado essa pauta na sua agenda de governo e fazer parte da solução”, finalizou.
