O presidente seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gedeon Pitaluga, acompanhou o presidente do conselho nacional da OAB, Beto Simonetti, em visita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, para solicitar a reabertura de fóruns no país. “Sem dúvida, essa reunião terá um reflexo positivo em todos os Estados do Brasil e poderemos iniciar um novo ciclo de valorização da advocacia”, definiu o tocantinense. A Comarca de Palmas iniciou o ano funcionando com 50% do efetivo de forma presencial, sendo vedado o atendimento presencial ao público externo, salvo decisão justificada do magistrado.
Busca de soluções
Já Beto Simonetti falou da importância da advocacia para o Poder Judiciário e para garantir a distribuição de Justiça. “Precisamos buscar alternativas e garantir o atendimento da advocacia. A Ordem reafirma esse papel de parceria com o CNJ para que possamos encontrar soluções que garantam o livre exercício da advocacia e o funcionamento do Poder Judiciário para todos”, disse o presidente nacional da OAB.
Ferramentas remotas não são plenamente eficientes
Na carta entregue ao ministro, a Ordem questiona as medidas de contenção adotadas pelos Fóruns de todo o País devido à pandemia da Covid-19, o que estaria prejudicando o trabalho da classe diante da “não eficiência plena das ferramentas remotas”. “Após mais de dois anos do surgimento da pandemia, mesmo com a implementação de medidas e protocolos de segurança e com a maior parte da população vacinada, o Poder Judiciário é o único que permanece com as portas fechadas”, avalia. A entidade quer critérios técnicos para as limitações de acesso e participação direta neste debate.
Presenças
Estavam presentes na reunião os presidentes das seccionais do Ceará, Erinaldo Dantas; e de São Paulo, Patrícia Vanzolini. Os presidentes da Ordem da Bahia, Daniela Borges; do Mato Grosso, Gisela Cardoso; de Minas Gerais, Sérgio Leonardo (MG); e de Rondônia, Márcio Nogueira; também acompanharam a agenda, mas de forma virtual.
