O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) reuniu-se com o secretariado e presidentes de autarquias na manhã de quarta-feira, 26, para apresentar o plano orçamentário da gestão por meio do Conselho de Governança Pública (CGov). A audiência abordou instrumentos de planejamento e as metas prioritárias dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta; os impactos das possíveis implementações na folha de pagamento em 2023 e, por fim, foram feitos encaminhamentos em relação à elaboração da matriz de plano de ação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO de 2023).
COMUNICAÇÃO ABERTA
Na abertura da reunião, o governador destacou a importância da comunicação entre as pastas e o Conselho de Governança, instituído para garantir fluidez e uma boa governabilidade. “Nós temos que estar cada vez mais próximos, sabendo o que cada secretaria vem fazendo pelo nosso Estado. Nós temos tido bons resultados, mas nós podemos melhorar ainda mais.Vamos monitorar e deixar essa via de comunicação aberta para que todo o secretariado possa acessar e informar suas necessidades”, assegurou.
AGILIDADE SEM PERDER DE VISTA O ASPECTO JURÍDICO E O EQUILÍBRIO FISCAL
Coordenador do Conselho de Governança Pública e secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes reforçou que o CGov auxilia as pastas a acompanhar o ritmo ágil do governador. “[…]A gestão pública do Tocantins agora tem esse parâmetro da boa prática da governança e isso faz com que a gente tenha um olhar mais atento para a questão da transparência, do monitoramento e do andar dos processos da gestão. Há uma demanda social muito grande, portanto é importante que a equipe seja ágil também. Para além da agilidade, é importante que a equipe esteja atenta ao devido processo legal, à juridicidade do processo, à questão da economicidade e da transparência”, listou. “Ser ágil,mas sem perder de vista o aspecto jurídico e equilíbrio fiscal”, completou.
EQUILÍBRIO FISCAL É O MAIOR PLANEJAMENTO DA GESTÃO
O equilíbrio fiscal do Estado, inclusive, foi exaltado pelo secretário de do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura. O gestor, que também tem cadeira no Conselho de Governança Pública, reafirmou a importância do planejamento. “O maior planejamento desse Estado chama-se equilíbrio fiscal e é o que conseguimos alcançar, diferente de muitos outros estados”, comparou. “Mais difícil do que alcançar o equilíbrio, é manter o equilíbrio. E é isso que estamos fazendo agora, com o Tocantins que está equilibrado e pagando todas as suas contas”, complementou.
CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA
O Conselho de Governança Pública é formado pelo secretário-chefe da Casa Civil; da Controladoria-Geral; procurador-geral; secretários da Fazenda; do Planejamento e Orçamento; da Administração; reitor da Universidade Estadual do Tocantins; e presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI).
