O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira, 8, mais uma rodada da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) referente a 2021. Um dos detalhes apresentados pelo estudo foi a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc, política de fomento ao setor cultural. Conforme o levantamento, apenas 55 municípios tocantinenses (39,6%) aplicaram valores no programa, enquanto 85 (60,4%) não fizeram qualquer repasse.
PRINCIPAIS ÁREAS
Em uma comparação dos tipos de grupos ou atividades para as quais os municípios distribuíram recursos da Lei Aldir Blanc – manutenção de espaço ou editais -, destacaram-se no Tocantins o apoio para os grupos musicais (49 municípios), de artesanato (32), de manifestação tradicional popular (21) e de dança (21).
LISTA
Os municípios que destinaram recursos da Lei Aldir Blanc foram: Almas, Aparecida do Rio Negro, Araguacema, Araguaína, Arraias, Babaçulândia, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Cariri do Tocantins, Carrasco Bonito, Caseara, Colinas, Conceição do Tocantins, Cristalândia, Crixás, Darcinópolis, Dianópolis, Dois Irmãos, Dueré, Filadélfia, Goianorte, Guaraí, Gurupi, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Luzinópolis, Marianópolis, Mateiros, Miracema, Monte Santo, Natividade, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Novo Alegre, Novo Jardim, Peixe, Pindorama, Pium, Ponte Alta, Porto Alegre, Porto Nacional, Praia Norte, Pugmil, Rio dos Bois, Santa Rosa, São Miguel, São Valério, Taguatinga, Palmas, Tocanínia, Tocantinópolis e Xambioá.
DIFICULDADES
Em geral, 71% dos municípios afirmaram ter tido alguma dificuldade na implementação ou não conseguiram distribuir os recursos da lei. Verificou-se também que quanto menor o porte dos municípios, maior o percentual dos que se encontravam nessa situação. Isso demonstra que a estrutura e o nível organizacional que caracterizam os municípios de maior porte ajudam na aplicação de recursos
APLICAÇÃO PELO ESTADO
Os resultados da Pesquisa de Informações Básicas dos Estados 2021 mostraram que o Tocantins e todas as demais Unidades da Federação distribuíram recursos da lei, sendo que apenas Paraíba, Paraná e Santa Catarina afirmaram ter utilizado menos de 50% do total, enquanto o Tocantins e outras 16 UFs utilizaram acima de 90% dos recursos, as demais utilizaram entre 50% e 90%.
