Antes mesmo das 8 horas dessa terça-feira, 24, uma longa fila já se formava na porta do Fórum de Gurupi. Estudantes do curso de Direito, parentes e a comunidade local se reuniram para acompanhar o julgamento de Fábio Pisoni, acusado do assassinato do estudante de agronomia Vinícius Duarte de Oliveira, crime ocorrido em dezembro de 2007.
Após 17 horas de julgamento, os promotores de Justiça Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes e Benedicto de Oliveira Guedes Neto tiveram todas suas alegações aceitas pelo Tribunal do Júri, que condenou Pisoni a 34 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio triplamente qualificado de Leonardo Veloso Melo e porte ilegal de arma de fogo.
“Ao final do julgamento, com a condenação do acusado, o Ministério Público pleiteou o cumprimento imediato da pena, com o recolhimento de Fábio Pisoni. O juiz Ademar Alves Filho acolheu o pedido e determinou o cumprimento imediato da sentença, fundamentado nas decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal, mesmo cabendo recurso por parte da defesa, uma vez que o réu respondia o processo em liberdade”, comentou a promotora de Justiça Ana Lúcia Bernardes.
A sessão do Tribunal do Júri, que teve início às 8h30 dessa terça-feira, estendeu-se até a 1h30 desta quarta-feira, 25. Após a sentença, Pisoni foi transferido para o Presídio Agrícola Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins, para o cumprimento da pena.
O julgamento chegou a ter cinco adiamentos anteriores, o que foi considerado pela promotoria de Justiça como uso sucessivo de manobras, por parte da defesa, para retardar e dificultar o julgamento, visto que a pronúncia do réu foi realizada ainda em fevereiro de 2013. Pisoni chegou a ficar foragido entre os anos de 2008 e 2012.
“Mesmo passados mais de dez anos do crime, o resultado do Tribunal do Júri foi justo. O corpo de jurados acolheu na íntegra as teses defendidas pelo MPE. Pisoni foi sentenciado a 32 anos, pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, e mais dois anos pelo porte ilegal de arma de fogo”, concluiu a promotora de Justiça.
O Tribunal do Júri contou com um corpo formado por sete jurados. A sessão foi conduzida pelo juiz de Direito Ademar Alves Filho. Foram ouvidas sete testemunhas, sendo três de acusação e quatro de defesa.
Entenda
Os crimes ocorreram na madrugada de 8 de dezembro de 2007, em Gurupi. Segundo a denúncia criminal, Fábio efetuou seis disparos de arma de fogo contra o carro em movimento no qual estavam Vinícius, Leonardo e outras quatro pessoas. O motivo teria sido uma discussão iniciada em uma festa.
A vítima Vinícius Duarte de Oliveira tinha 21 anos e foi atingida por dois tiros, sendo um deles no coração, e não resistiu aos ferimentos. Já a vítima Leonardo Veloso Melo sofreu lesões na cabeça, mas recuperou-se.
“Há muito tempo venho acreditando da Justiça. A dor é muito grande. O que posso fazer é ter fé e acreditar que a justiça foi feita”, disse Solange Duarte, mãe de Vinícius.
Pisoni foi preso no dia 11 de dezembro de 2012, por volta das 22h15, na BR-153, no km 99 do município de José Bonifácio (SP) durante uma blitz realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) paulista.
A PRF contou que quando o acusado foi abordado, estava conduzindo uma Toyota Hilux, com placa do Tocantins. Ainda segundo a corporação paulista, foi feita uma consulta ao sistema criminal do Estado que informou a existência de um mandado de prisão em aberto contra ele.
Com a confirmação, Fábio, que respondia ao processo em liberdade, mas era considerado foragido pela Justiça, foi conduzido para a delegacia de José Bonifácio, onde permaneceu à disposição da Justiça tocantinense.
Operação Maet
Pisoni foi um dos pivôs do afastamento do desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça do Tocantins. Em investigações de denúncias de venda de sentenças, chegou a ser divulgado que a Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teriam recebido um cheque em branco e um celular com 13 mensagens que poderiam se tratar de uma negociação relacionada à liberdade de Fábio Pisoni.
Toda a transação teria sido negociada pela esposa do desembargador, Liamar de Fátima Guimarães, servidora do Tribunal de Justiça do Tocantins e afastada, junto com o marido, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo as informações divulgadas em junho de 2011, chegaram à PF e ao CNJ informações de que o cheque em branco seria uma garantia para o caso de Fábio Pisoni não conseguir o habeas corpus supostamente comprado por R$ 50 mil, 11 dias após o crime.
Tempos depois, o habeas corpus foi revogado pelo Colegiado do Tribunal de Justiça do Tocantins, mas ele já tinha fugido. (Com informações da ascom do MPE/TO)
