O coletivo Somos protocolou junto ao Ministério Público (MPE) uma denúncia solicitando a adoção de medidas urgentes de proteção e promoção dos direitos da comunidade LGBTQIA+ em Gurupi. A iniciativa acontece após caso de transfobia contra a atleta Heitora Beatriz Freire Santos, ocorrido durante um campeonato de voleibol no município.
INSULTADA E OFENDIDA POR EXPRESSÕES TRANSFÓBICAS
Durante a partida, de acordo com informações divulgadas pela imprensa, a jogadora teria sido insultada e ofendida por expressões transfóbicas proferidas pelo advogado Giovani Fonseca de Miranda.
AUSÊNCIA DE LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
A denúncia do coletivo destaca a ausência de leis e políticas públicas municipais voltadas à proteção da população LGBTQIA+ em Gurupi. O documento pede que o MPE instaure um processo investigativo e cobre do Poder Executivo e Legislativo a criação e o desenvolvimento de medidas que assegurem a dignidade e os direitos dessa comunidade.
ALCANCE OUTROS MUNICÍPIOS
O pedido ainda solicita que a atuação do Ministério Público não se restrinja a Gurupi, mas alcance outros municípios da região sul do Estado.
CONDUTA DO PROFISSIONAL ENVOLVIDO
O caso resultou na atuação do MPE e no pedido do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifeste sobre a conduta do profissional envolvido.
COMBATER O PRECONCEITO
“Quando falamos sobre falta de estrutura, desigualdade salarial ou abandono do esporte feminino é silêncio ou chacota. Mas basta aparecer uma atleta trans que de repente todo mundo vira defensor da justiça esportiva e das mulheres. Combater o preconceito é uma tarefa de todos nós e o nosso Coletivo tem um compromisso com toda a comunidade LGBT que tanto é discriminada. Você não está sozinha, Heitora”, afirmou a Thamires Lima, membro do coletivo e vereadora em Palmas.
PEIXE TAMBÉM TEM CASO
Em Peixe, uma denúncia semelhante foi apresentada anteriormente pelo coletivo Somos ao MPE. “Levamos ao Ministério Público um caso de homofobia em Peixe, e a partir dessa mobilização conseguimos estimular ações do Poder Executivo voltadas à defesa dos direitos humanos e ao enfrentamento da discriminação no município”, lembrou Thamires.
