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Após cumprir requisitos, Seduc recebe mais R$ 17,4 milhões do Valor Aluno Ano por Resultados do governo federal

Redação por Redação
03/10/2024 às 9:05
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
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Após cumprir requisitos, Seduc recebe mais R$ 17,4 milhões do Valor Aluno Ano por Resultados do governo federal

Sala de aula de colégio da rede estadual de ensino (Foto: Márcio Vieira/Secom)

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A Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc) recebeu nesta quarta-feira, 2, repasse federal no valor de R$ 17.455.081,51, proveniente do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR). O montante é destinado para investimentos na educação básica.

ENTENDA

O VAAR é uma complementação financeira que integra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e estabelece condições de gestão a serem cumpridas pelas redes de ensino, com foco na qualidade de ensino, no desenvolvimento social e na redução da disparidade entre grupos socioeconômicos.

ANÚNCIO

REQUISITOS CUMPRIDOS

O titular da Seduc, Fábio Vaz, destaca que o repasse reflete o bom trabalho da gestão estadual à frente da educação. “É importante ressaltarmos que o Tocantins só recebeu esse recurso porque conseguimos cumprir os requisitos do Fundeb. Isso mostra que já temos compromisso em promover uma educação transformadora. E com esse apoio do Governo Federal podemos dar seguimento às ações que valorizam nossos profissionais e proporcionam melhores condições de ensino para nossos estudantes”, completou.

JÁ SÃO R$ 29 MILHÕES DO VAAR

O Tocantins ainda tem mais de R$ 11 milhões de repasses do VAAR para receber ao longo do ano, totalizando o valor de R$ 29.264.787,49.

ENTENDA

São condicionalidades para receber os recursos o provimento de cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de seleção; a participação de, pelo menos, 80% dos estudantes de cada ano escolar periodicamente avaliados em cada rede de ensino, por meio dos exames nacionais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); a redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do Saeb, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades; o regime de colaboração entre Estado e município, formalizado na legislação estadual e em execução; e referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovados nos termos do respectivo sistema de ensino.

Tags: SeducTocantins
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